Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos
O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Format: | Caderno |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4254 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio.enap.gov.br:1-4254 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio.enap.gov.br:1-42542020-12-14T22:53:53Z Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Gonçalves, Eugênio Celso (Coordenador) Silva, Edson Luís da (Coordenador) educação fiscal cidadania democracia orçamento público tributação controle social participação social 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado: Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e na educação pública; Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania; Caderno 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão; e Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social. Série Educação Fiscal. Caderno 4 68 páginas Orçamento e Finanças Políticas Econômicas 2019-08-23T11:17:08Z 2019-08-23T11:17:08Z 2014 Caderno http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4254 Idioma::Português:portuguese:pt © 2019 Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| institution |
ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
| collection |
Repositório Institucional da ENAP |
| first_indexed |
2024-03-19T09:33:20Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:33:20Z |
| language |
Português |
| topic |
educação fiscal cidadania democracia orçamento público tributação controle social participação social 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| spellingShingle |
educação fiscal cidadania democracia orçamento público tributação controle social participação social 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| topic_facet |
educação fiscal cidadania democracia orçamento público tributação controle social participação social 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| description |
O material pedagógico ora apresentado, composto por quatro Cadernos, foi elaborado com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado: Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus
objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e na educação pública;
Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em
sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania;
Caderno 3 – Função Social dos Tributos: destaca a importância do tributo na atividade
financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de
vida do cidadão; e
Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social. |
| author2 |
Gonçalves, Eugênio Celso (Coordenador) |
| author_facet |
Gonçalves, Eugênio Celso (Coordenador) Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF |
| format |
Caderno |
| author |
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF |
| author_sort |
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF |
| title |
Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| title_short |
Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| title_full |
Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| title_fullStr |
Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| title_full_unstemmed |
Caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| title_sort |
caderno 4: gestão democrática dos recursos públicos |
| publisher |
Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4254 |
| _version_ |
1793946603571118080 |
| score |
10.920854 |