Alinhamento do PPA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Após assistir as aulas da disciplina “O papel dos Municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pela professora Silvana Helena Granemann, eu identifiquei o problema que ocorre na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro onde...
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| Format: | Monografia/ TCC |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2019
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4176 |
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| Summary: | Após assistir as aulas da disciplina “O papel dos Municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pela professora Silvana Helena Granemann, eu identifiquei o problema que ocorre na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro onde estava lotado. A partir daí vislumbrei a possibilidade de melhoria na Gestão dos recursos públicos gerenciados pela Secretaria, utilizando esse aprendizado para promover o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o cumprimento da Agenda 2030 que não vem ocorrendo no Município. O Plano Plurianual (PPA), “é uma Lei que estabelece a organização da ação governamental em programas, ações e metas regionalizadas, voltados para o cumprimento das diretrizes estratégicas e dos objetivos do governo para o período de vigência do Plano” 1 . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consistem em uma, visão comum para a Humanidade onde se fez um contrato social entre os líderes mundiais e os povos, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon." São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso” 2. Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás. Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.3 Os ODS são resultado de um acúmulo de experiências, debates e negociações globais. O presente TCC propõe a realização de estudos, por meio de uma pesquisa descritiva tanto explicativa pelo método documental, bibliográfico e qualitativo que apresenta resultados e aproximações nas temáticas entre o Plano Plurianual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste trabalho, apresentam-se reflexões para fins de futuros estudos e possíveis desdobramentos para o aprimoramento do PPA, na perspectiva das sustentabilidades. |
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