Módulo 2 - Razões para realizar parceria com OSC
O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a ope...
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| Format: | Módulo Completo |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2019
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| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4077 |
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-40772020-12-14T22:49:48Z Módulo 2 - Razões para realizar parceria com OSC Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019) políticas públicas marco regulatório legislação sociedade civil 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados. 10 p. Políticas Públicas Políticas Sociais 2019-06-04T22:48:18Z 2019-06-04T22:48:18Z 2019 Módulo Completo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4077 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://www.escolavirtual.gov.br/ |
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O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados. |
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