Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap.

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Main Author: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Format: Ato Normativo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2013
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Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1648
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-16482021-12-17T13:56:12Z Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018. Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Escola nacional de administração pública (Enap) resolução servidor público férias escola de governo legislação agente público férias Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. 3 arquivos Escola de Governo Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018 2014-12-05T16:36:25Z 2014-12-05T16:36:25Z 2013-04-25 Ato Normativo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1648 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Acesso::Acesso Aberto Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/pdf application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=825&Itemid=26
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