Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009
Conteúdo parcial : Avaliação das receitas e despesas não-financiras -- Parâmetros (LDO-2009, art. 71, § 4º, inciso II) -- Análise das despesas obrigatórias, exceto Regime Geral de Previdência Social - RGPS (LDO-2009, art. 71, § 4º, incisos I e III) -- Memória de cálculo das Receitas e Despesas do re...
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| Main Author: | |
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| Format: | Relatório |
| Language: | Português |
| Published: |
2009
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| Subjects: | |
| Online Access: | Portal do Ministério do Planejamento/ https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/560 |
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