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Democracia, redistribuição e contrato social: evidências sobre a dinâmica fiscal dos estados

A proposta do trabalho é explorar como a interação entre abertura política, redemocratização e mudança no contrato social contribuíram para o aumento do tamanho do governo e do gasto no Brasil. A hipótese é que o padrão de política fiscal possui como origem o equilíbrio que emergiu com a abertura po...

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Main Author: Santos, Elson Rodrigo de Souza
Format: Produção científica
Language:PT_Br
Published: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional 2019
Subjects:
Política
Economia
Online Access:Repositório do Tesouro Nacional/
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521831
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spelling me-7775218312021-06-24T12:38:03Z Democracia, redistribuição e contrato social: evidências sobre a dinâmica fiscal dos estados Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, v. 19, n. 1, p. 1-68, mar. 2019 Santos, Elson Rodrigo de Souza Política Economia A proposta do trabalho é explorar como a interação entre abertura política, redemocratização e mudança no contrato social contribuíram para o aumento do tamanho do governo e do gasto no Brasil. A hipótese é que o padrão de política fiscal possui como origem o equilíbrio que emergiu com a abertura política e a redemocratização na década de 1980, onde foram incorporadas as demandas por bens públicos (educação, saúde, proteção social, por exemplo) e a maior ênfase pelas políticas redistributivas, oriundas do aprofundamento da democracia e da presença do sufrágio universal. Ao mesmo tempo, o equilíbrio sugere a necessidade de acomodar os grupos de interesse (elites empresariais e do funcionalismo público, por exemplo) que aparelham o estado e buscam defender e ampliar seus privilégios, especialmente em relação aos benefícios tributários, acesso aos recursos orçamentários e prioridade no direcionamento do gasto do governo. Assim, a viabilidade do equilíbrio depende do crescimento do tamanho do governo que serve para minimizar os conflitos entre grupos de interesse, também preservar a paz social e a estabilidade política. 2020-10-01T17:11:17Z 2020-10-01T17:11:17Z 2019-03 Produção científica Repositório do Tesouro Nacional http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521831 PT_Br https://publicacoes.tesouro.gov.br/ Licença padrão ME application/pdf Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional
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