Plano estratégico ou orçamento plurianual? A articulação entre o PPA a e o planejamento setorial no governo federal
Mediante a análise da evolução estrutural do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e de sua articulação com os planos estratégicos dos ministérios e com outros planos setoriais, o objetivo deste trabalho é contribuir para o debate da questão de se o PPA constitui de fato a expressão do planejame...
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Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional
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me-7775218252020-10-01T18:14:57Z Plano estratégico ou orçamento plurianual? A articulação entre o PPA a e o planejamento setorial no governo federal Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, v. 19, n. 1, p. 1-44, mar. 2019 Doro, Flavio Patricio Orçamento público Planejamento estratégico. Plano plurianual Mediante a análise da evolução estrutural do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e de sua articulação com os planos estratégicos dos ministérios e com outros planos setoriais, o objetivo deste trabalho é contribuir para o debate da questão de se o PPA constitui de fato a expressão do planejamento estratégico do governo. A partir do exame de documentos oficiais do governo federal e de relatórios de gestão de quinze ministérios, constata-se de início que, a despeito de ter sofrido sucessivas mudanças com o objetivo de torná-lo mais estratégico, o plano conserva até hoje seu caráter orçamentário em virtude dos conceitos que orientam a elaboração de sua dimensão tático-operacional. Verifica-se, na sequência, que as diretrizes estratégicas do PPA influenciam a elaboração dos planos setoriais em uma reduzida parcela de casos apenas; mais frequente é a situação inversa, em que são os planos setoriais a prover elementos para o PPA. Conclui-se, daí, que o PPA possui pouco poder para orientar estrategicamente tanto o orçamento como as ações dos ministérios. 2020-10-01T16:47:04Z 2020-10-01T16:47:04Z 2020 Produção científica Repositório do Tesouro Nacional http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521825 PT_Br https://publicacoes.tesouro.gov.br/ Licença padrão ME Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional |
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Mediante a análise da evolução estrutural do Plano Plurianual (PPA) do governo federal e de sua articulação com os planos estratégicos dos ministérios e com outros planos setoriais, o objetivo deste trabalho é contribuir para o debate da questão de se o PPA constitui de fato a expressão do planejamento estratégico do governo. A partir do exame de documentos oficiais do governo federal e de relatórios de gestão de quinze ministérios, constata-se de início que, a despeito de ter sofrido sucessivas mudanças com o objetivo de torná-lo mais estratégico, o plano conserva até hoje seu caráter orçamentário em virtude dos conceitos que orientam a elaboração de sua dimensão tático-operacional. Verifica-se, na sequência, que as diretrizes estratégicas do PPA influenciam a elaboração dos planos setoriais em uma reduzida parcela de casos apenas; mais frequente é a situação inversa, em que são os planos setoriais a prover elementos para o PPA. Conclui-se, daí, que o PPA possui pouco poder para orientar estrategicamente tanto o orçamento como as ações dos ministérios. |
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