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Cooperativa de trabalho, terceirização de mão-de-obra e a atuação do auditor fiscal do trabalho.

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Main Author: Farias, Iracema Santos de.
Format: Produção intelectual
Language:Português
Published: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2010
Subjects:
Cooperativas de trabalho, terceirização de mão-de-obra, Auditores Fiscais do Trabalho.
Online Access:Biblioteca do ME/
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521637
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spelling me-7775216372021-06-24T11:42:16Z Cooperativa de trabalho, terceirização de mão-de-obra e a atuação do auditor fiscal do trabalho. Farias, Iracema Santos de. Cooperativas de trabalho, terceirização de mão-de-obra, Auditores Fiscais do Trabalho. O cooperativismo é uma doutrina fundada em valores de solidariedade, igualdade, e responsabilidade mútua, respeitando e buscando a dignidade da pessoa humana. As cooperativas de trabalho têm como objetivo a congregação de profissionais de um determinado ramo de atividade para criar melhores condições de trabalho. O trabalhador cooperado não necessita da intervenção de terceiros e o capital existente é a sua própria força de trabalho. Com a inserção do parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorreu, em busca de lucro fácil, um aumento desenfreado da criação de cooperativas apenas para burlar a lei, impedindo a aplicação das normas de proteção ao trabalhador. O presente trabalho propõe-se a escrever sobre as cooperativas de trabalho, a terceirização e a intermediação de mão-de-obra e a atuação dos auditores fiscais do trabalho. Verificar como procede o auditor fiscal do trabalho nas ações fiscais em tomadoras de serviços que contratam cooperativas de trabalho e verificar se essa forma de terceirização é legal ou é mera intermediadora de mão-de-obra. 2020-01-30T13:01:45Z 2020-01-30T13:01:45Z 2010 Produção intelectual Biblioteca do ME http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521637 pt_BR Licença Padrão ME application/pdf Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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