Teoria geral do estado /
Primeira Parte - Problemas Gerais do Estado Cap. I - Problemática e métodos -- 1. Factos, modelos, ideais, normas -- 2. Pontos de partida metódicos de uma teoria empírica do Estado -- 3. Aspectos de teoria dos sistemas Cap. II - A estrutura básica de comunidades -- 4. A comunidade: um organismo?...
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| Format: | Livro Geral |
| Language: | Português |
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1997
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Português |
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Teoria do Estado Ciência Política Ciências Sociais |
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Primeira Parte - Problemas Gerais do Estado
Cap. I - Problemática e métodos -- 1. Factos, modelos, ideais, normas -- 2. Pontos de partida metódicos de uma teoria empírica do Estado -- 3. Aspectos de teoria dos sistemas
Cap. II - A estrutura básica de comunidades -- 4. A comunidade: um organismo? -- 5. A comunidade: um complexo de relações? -- 6. A comunidade: uma construção normativa? -- 7. A comunidade como complexo de condutas orientadas por um sentido
Cap. III - Dimensões específicas da comunidade estatal -- 8. O Estado como comunidade juridicamente constituída -- 9. O poder do Estado -- 10. O poder do Estado e as relações inter-estatais -- 11. O povo do estado -- 12. O território do Estado
Cap. IV - Conceitos fundamentais do direito de organização -- 13. O Estado como pessoa jurídica -- 14. Os órgãos do Estado
Cap. V - Modelos de formação e modos de justificação do Estado -- 15. Modelos de formação -- 16. Sobre o conceito da justificação (legitimação) -- 17. Justificação do Estado -- 18. O problema do anarquismo -- 19. Revolução e resistência
Segunda Parte - Tipos de Estado
Cap. I - O aspecto da forma do Estado -- 20. Sobre a história da teoria das formas do Estado -- 21. Monocracias -- 22. Oligarquias -- 23. Democracias representativas -- 24. Eleição e vinculação dos representantes
Cap. II - Dimensões dos poderes sociais -- 25. Domínios de casta e de classe -- 26. O Estado pluralista -- 27. Estado e sociedade -- 28. A opinião pública como factor político
Cap. III - A dimensão da expansão ou limitação do poder do Estado -- 29. Tipos fundamentais: O Estado totalitário e o Estado liberal
1. O Estado de Direito
30. Princípios do Estado de Direito -- 31. Divisão dos poderes -- 32. Direitos fundamentais: génese -- 33. Direitos fundamentais: problemas de validade -- 34. Liberdade, igualdade, fraternidade
2. O Estado industrial de regulação intensiva
35. A necessidade regulação no Estado moderno -- 36. O planejamento como instrumento de conformação racional da sociedade -- 37. O papel da burocracia
Cap. IV - A perspectiva "federativa" -- 38. O programa de uma federalização -- 39. Estados federais e confederação de Estado -- 40. Organizações internacionais
Cap. V - Os tipos de Estado mais importantes na actualidade -- 41. A democracia parlamentar -- 42. A democracia presidencial dos E.U.A -- 43. A república dos Sovietes da U.R.S.S |
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