Governança de serviços na administração federal : a experiência dos conselhos de usuários de serviços públicos /
1 INTRODUÇÃO - 1.1 CONTEXTUALIZAÇÕA E PROBLEMA. - 1.1.1 Serviços públicos e participação social. - 1.1.2 Marcos institucionais da gestão administrativa e participação social. - 1.1.2.1 Arranjo normativo da Lei 13.460/2017. - 1.1.2.2 Outros temas na agenda institucional da governança democrática. -...
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Published: |
2024
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Serviço Público Governança de serviços públicos Participação Social Usuários de serviços públicos |
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Serviço Público Governança de serviços públicos Participação Social Usuários de serviços públicos Carvalho, Karla Bento de Governança de serviços na administração federal : a experiência dos conselhos de usuários de serviços públicos / |
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Serviço Público Governança de serviços públicos Participação Social Usuários de serviços públicos |
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1 INTRODUÇÃO
- 1.1 CONTEXTUALIZAÇÕA E PROBLEMA.
- 1.1.1 Serviços públicos e participação social.
- 1.1.2 Marcos institucionais da gestão administrativa e participação social.
- 1.1.2.1 Arranjo normativo da Lei 13.460/2017.
- 1.1.2.2 Outros temas na agenda institucional da governança democrática.
- 1.1.3 Papeis, atores e desafios na governança de serviços públicos.
- 1.1.4 Problematização e perguntas da pesquisa.
- 1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA.
- 1.2.1 Objetivo geral.
- 1.2.2 Objetivos Específicos.
- 1.3 Metodologia.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
- 2.1 Apresentação.
- 2.2 Considerações sobre a noção e definição de serviços públicos.
- 2.2.1 Modelos de Estado x modelos de gestão e serviços públicos.
- 2.2.2.1 Modelos de gestão no Estado brasileiro.
- 2.2.2 Diferentes olhares sobre o termo serviços.
- 2.2.3 Questões relacionadas ao conceito de serviço público.
- 2.2.4 Crise e principais elementos para construção da noção de serviço público.
- 2.2.5 Aproximação a uma definição de serviço público.
- 2.3 Os serviços no contexto das políticas públicas.
- 2.3.1 Da concepção do serviço ao atendimento ao cidadão.
- 2.4 Governança e coordenação de políticas públicas.
- 2.4.1 Governança de organizações.
- 2.5 O desafio da coordenação de políticas públicas.
- 2.6 Arranjos institucionais de implementação de políticas públicas.
- 2.7 Participação social e serviços públicos.
- 2.8 Cocriação e coprodução de valor público.
- 2.9 Coprodução e cocriação de valor no setor privado e público.
- 2.10 Uma visão sobre a cocriação e coprodução no contexto das organizações públicas.
3 SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- 3.1 Apresentação.
- 3.2 Reformas do Estado e redemocratização: os caminhos da construção da participação social no Brasil.
- 3.2.1 Crise, reformas e reestruturação do Estado.
- 3.2.1.1 Reforma gerencial.
- 3.2.2 Redemocratização e reformas no Brasil.
- 3.2.3 Reforma democrática e participação social.
- 3.3 A institucionalização da participação social nas políticas públicas.
- 3.3.1 Instituições participativas de 1°geração.
- 3.3.2 Instituições participativas de 2°geração.
- 3.4 Lei 13.460/2017 - Participação social por meio da avaliação de serviços.
- 3.4.1 Origem e regulamentação da Lei 13.460/2017.
- 3.4.2 Principais linhas de atuação relacionadas à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
- 3.4.2.1 A Carta de Serviços ao Cidadão/Usuário no contexto da avaliação de serviços.
- 3.4.2.2 Ouvidorias.
- 3.5 O Conselho de usuários de serviços públicos e a participação social por meio da avaliação de serviços.
4 ESTUDO DE CASO SOBRE OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DO CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL
- 4.1 Apresentação.
- 4.1.1 Fontes e metodologia para análise dos dados.
- 4.2 Entendendo a concepção e a jornada para a criação de conselhos de usuários.
- 4.3 Jornada dos voluntários/conselheiros.
- 4.4 Avaliação de serviços por meio dos Conselhos de Usuários: uma análise quantitativa do cenário atual.
- 4.4.1 Uma análise do Eixo "Órgãos com conselheiros"
- 4.4.2 Refletindo sobre o Eixo "Órgãos com enquetes de consulta"
- 4.4.3 Considerações sobre o Eixo "Enquetes de consulta versus engajamento de conselheiros".
- 4.5 Avaliando a adesão aos conselhos de usuários de serviços.
- 4.5.1 Engajamento dos órgãos na elaboração de enquetes de consulta.
-4.5.2 Engajamento dos usuários na resposta às enquetes de consulta.
- 4.6 Algumas notas sobre o número de serviços avaliados
- 4.7 Arranjo institucional e modelo de governança de serviços dos Conselhos de Usuários de Serviços.
- 4.7.1 Arranjo institucional dos Conselhos de usuários de serviços.
5 DISCUSSÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
- 5.1 Algumas ponderações teóricas.
- 5.2 Principais conclusões com relação ao Estudo de Caso.
- 5.3 Algumas recomendações. |
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