Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho /
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO CAPÍTULO 2 - INSEPEÇÃO DO TRABALHO 2.1. Terminologia 2.2. Conceito 2.3. Posição Enciclopédia 2.4. Inspeção do Trabalho e Direito do Trabalho: Análise Histórica 2.5. Literatura Brasileira sobre Inspeção do Trabalho 2.6. Classificações 2.7. Fontes CAPÍTULO 3 - DEVERES DOS INSP...
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| Format: | Livro Geral |
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| Published: |
2023
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Direito do Trabalho Inspeção de Trabalho Atuação Fiscal |
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CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 - INSEPEÇÃO DO TRABALHO
2.1. Terminologia
2.2. Conceito
2.3. Posição Enciclopédia
2.4. Inspeção do Trabalho e Direito do Trabalho: Análise Histórica
2.5. Literatura Brasileira sobre Inspeção do Trabalho
2.6. Classificações
2.7. Fontes
CAPÍTULO 3 - DEVERES DOS INSPETORES
3.1. Dever de Exibir a Identidade Fiscal
3.2. Dever de Não Revelar Segredos ou Informações Empresariais
3.3. Dever de Não Informar o Nome do Denunciante
3.4. Dever de Não Realizar Inspeções nas Empresas nas Quais tenha Interesse
CAPÍTULO 4 - CAMPO DE ATUAÇÃO DOS INSPETORES DO TRABALHO
4.1. Inspeção
4.2. Chefia
4.3. Análise de Processos
4.4. Outras
CAPÍTULO 5 - GARANTIAS E PRERROGATIVAS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES
5.1. Livre Acesso
5.2. Passe Livre
5.3. Indenização por Deslocamento
5.4. Apreensão de Documentos
5.5. Interrogatório
5.6. Notificação
5.7. Exame de Documentos
5.8. Coleta de Materiais para Análise
5.9. Autenticação
5.10. Independência Funcional
5.11. Porte de Arma
CAPÍTULO 6 - FISCALIZAÇÃO
6.1. Classificações
CAPÍTULO 7 - CENÁRIOS DESAFIADORES QUE A INSPEÇÃO DO TRABALHO TERÁ DE ENFRENTAR NOS PRÓXIMOS ANOS
7.1. A Redução da Quantidade de Inspetores do Trabalho no Brasil e no Mundo
7.2. A Cultura da Judicialização das Questões Trabalhistas no Brasil
7.3. O Trabalho Informal
7.4. Transformações da Empresa: Downsizing, Terceirização e Cadeia de Fornecedores
7.5. ESG (Environmental, Social and Governance) e Bluewashing
7.6. Tendências Demográficas: Envelhecimento da População, Novas Fronteiras Agrícolas e Desindustrialização
7.7. As Novas Relações de Trabalho em Face das Novas Tecnologias
7.8. Novos Desafios Relativos à Saúde e Segurança do Trabalho e a Emergente Questão dos Riscos Psicossociais
7.9. Questões de Gênero
7.10. Combate à Corrupção e Transparência
7.11. O Baixo Valor das Multas
7.12. Concorrência com outros Órgãos de Fiscalização
7.13. Teletrabalho e Trabalho em Domicílio
7.14. Transformações do Sindicalismo e Fiscalização pelos Sindicatos (Terceirização da Fiscalização?)
7.15. Avanço da Atuação do MPT e Interferência no Poder de Polícia dos Agentes da Inspeção do Trabalho
CAPÍTULO 8 - AS LINHAS MESTRAS PARA A FISCALIZAÇÃO NA ATUALIDADE
8.1. A Busca do Ponto de Equilíbrio entre Orientação e Punição
8.2. Disseminação da Informação
8.3. Planejamento Estratégico
8.4. Tecnologia
8.5. Inspeção Global
CAPÍTULO 9 - INSTRUMRNTOS PARA A FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL
9.1. Auto de Infração
9.2. Notificação de Débito do FGTS e da Contribuição Social
9.3. Embargo e Interdição
9.4. Mediação e Conciliação
9.5. Termo de Compromisso
9.6. Lista Suja e a Publicização dos Nomes dos Ofensores
9.7. Autorização
CAPÍTULO 10 - MEDIDADAS COMPLEMENTARES À FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL
10.1. Proibição de Obtenção de Empréstimos
10.12. Sanção Penal
CAPÍTULO 11 - INSTRUMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO EXISTENTES NO EXTERIOR
11.1. Autorização e Acompanhamento do Automonitoramento
11.2. Selos
11.3. Colaboração com a CIPA
11.4. Arbitragem
CAPÍTULO 12 - A CONVENÇÃO Nº 81 É ATUAL?
CAPÍTULO 13 - PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 14 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
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