Teoria da argumentação jurídica : a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica /
INTRODUÇÃO 1. O problema da fundamentação das decisões jurídicas 2. As ideias fundamentais dessa investigação 3. Delimitação da tópica 4. Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual PARTE I REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS TEORIAS DO DISCURSO PR...
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| Published: |
2021
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=524244 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Português |
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Direito - Filosofia Argumentação Jurídica |
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Direito - Filosofia Argumentação Jurídica Alexy, Robert Silva, Zilda Hutchinson Schild Teoria da argumentação jurídica : a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica / |
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INTRODUÇÃO
1. O problema da fundamentação das decisões jurídicas
2. As ideias fundamentais dessa investigação
3. Delimitação da tópica
4. Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual
PARTE I
REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS TEORIAS DO DISCURSO PRÁTICO
Capítulo I - O DISCURSO PRÁTICO NA ÉTICA ANALÍTICA
1, Naturalismo e intuicionismo
2. O Emotiviismo
3. O discurso prático como atividade guiada por regras
4. Alguns resultados provisórios
Capítulo II - A TEORIA CONSENSUAL DA VERDADE DE HABERMAS
1. A crítica de Habermas à teoria da verdade como correspondência
2. A conexão entre a teoria dos atos de fala e a teoria da verdade
3. A distinção entre ação e discurso
4. A justificação das proposições normativas
5. A lógica do discurso
6. A situação ideal de fala
7. Discussão crítica da teoria de Habermas
Capítulo III - A TEORIA DA DELIBERAÇÃO PRÁTICA DA ESCOLA DE ERLAGEN
1. O programa do método construtivista
2. O fim pressuposto na ética construtivista
3. Os princípios da ética construtivista
4. A gênese crítica dos sistemas normativos
5. Pontos a serem destacados
Capítulo IV - A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAM PERELMAN
1. A teoria da argumentação como uma teoria lógica (em sentido amplo)
2. A argumentação como função do auditório
3. Demonstração e argumentação
4. O conceito de auditório universal
5. Persuadir e convencer
6. A análise de Perelman sobre a estrutura da argumentação
7. A racionalidade da argumentação
8. Pontos que devem ser destacados
PARTE II
ESBOÇO DE UMA TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL
Capítulo I - TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL
1. O problema da fundamentação de preposições normativas
2. Teorias do discurso possíveis
3. A fundamentação das regras do discurso
4. As regras e formas do discurso prático geral
5. Os limites do discurso prático geral
PARTE III
Capítulo I - O DISCURSO JURÍDICO COMO CASO ESPECIAL DO DISCURSO PRÁTICO GERAL
1. Os tipos de discussão jurídica
2. A tese do caso especial
3. Transição para a teoria da argumentação jurídica
Capítulo II - TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1. A justificação interna
2. A justificação externa
Capítulo III - DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO PRÁTICO GERAL
1. A necessidade do discurso jurídico em virtude da natureza do discurso prático geral
2. A coincidência parcial na pretensão de correção
3. A coincidência estrutural entre as regras e formas do discurso jurídico com aquelas do discurso prático geral
4. A necessidade de argumentos práticos gerais no contexto de argumentação jurídica
5. Os limites e a necessidade da teoria do discurso jurídico racional
POSFÁCIO
RESPOSTA A ALGUNS CRÍTICOS
I - A CONCEPÇÃO DA CORREÇÃO PRÁTICA
1. Discurso e boas razões
2. A necessidade da comunicação
3. Procedimento e correção
4. A fundamentação das regras do discurso
II - A TESE DO CASO ESPECIAL
1. A argumentação jurídica como discurso prático
2. Discurso prático e processo judicial
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Alexy, Robert Silva, Zilda Hutchinson Schild |
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