A tríade do modelo de governança do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no governo Temer – (2016-2018) : recursos, processos e habilidades utilizados pela equipe de apoio técnico /

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 como órgão de assessoramento direto ao presidente da República, foi visto inicialmente como uma inovação social em razão do modelo de concertação adotado e da participação de diferentes segmentos da sociedade. O Conselho possuía...

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Main Author: Pereira, Adriana da Silva
Format: Tese
Language:Português
Published: 2020
Subjects:
Online Access:https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=524183
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Summary:O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 como órgão de assessoramento direto ao presidente da República, foi visto inicialmente como uma inovação social em razão do modelo de concertação adotado e da participação de diferentes segmentos da sociedade. O Conselho possuía uma estrutura de apoio, a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que foi extinta juntamente com o CDES em 2019. As estruturas de apoio proporcionam as condições necessárias, tanto operacionais quanto técnicas, para que uma instituição participativa funcione. No entanto, são raros os estudos que abordam a visão dos bastidores do processo deliberativo e da atuação das equipes de apoio. Nessa direção, esta pesquisa buscou estudar a atuação da equipe de apoio técnico do CDES por meio da análise do modelo de governança adotado no período de 2016 a 2018, utilizando uma abordagem teórica que combinou os estudos sobre efetividade das instituições participativas e governança. A partir do referencial teórico, com o apoio da pesquisa documental e de entrevistas, foi possível desenhar o modelo de governança do CDES que teve como base a tríade recursos, processos e habilidades. Para cada componente dessa tríade foram identificados os elementos utilizados pela equipe de apoio técnico que facilitaram o funcionamento do CDES o período de 2016 a 2018. 1 INTRODUÇÃO 1.1 METODOLOGIA 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2.2 PROCESSO DELIBERATIVO E DELIBERAÇÃO 2.3 A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DOS ESTUDOS SOBRE INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS 2.4 A EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: UMA NOVA AGENDA DE ESTUDOS 2.4.1 Desenho institucional 2.4.2 Equipe de apoio técnico 2.5 GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2.6 MODELO ANALÍTICO 3 O CDES E A SEDES NO GOVERNO TEMER 3.1 GOVERNO TEMER: CONTEXTO HISTÓRICO-POLÍTICO 3.2 A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS NO GOVERNO TEMER 3.3 A TRAJETÓRIA DO CDES 3.3.1 Estrutura Institucional do CDES 3.3.2 Composição da representação 3.3.3 Definição da Agenda 3.3.4 Processo Deliberativo do CDES 3.4 A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO TÉCNICO - SEDES 3.4.1 Estrutura Institucional 3.4.2 Articulação e acompanhamento das recomendações 3.4.3 O papel da Sedes na busca por resultados 4 RECURSOS, PROCESSOS E HABILIDADES: A TRÍADE DO MODELO DE GOVERNANÇA DO CDES 4.1 RECURSOS 4.1.1 Apoio Político 4.1.2 Posição Hierárquica da Sedes. 4.2 PROCESSOS 4.2.1 Definição da agenda 4.2.2 Composição do Conselho 4.2.3 Metodologia de Trabalho 4.2.3.1 Reuniões dos Grupos de Trabalho 4.2.3.2 Reuniões Plenárias 4.3 HABILIDADES 4.3.1 Liderança 4.3.2 Habilidades Sociais 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .