Compras públicas compartilhadas : um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos /
A dissertação trata sobre o tema “Compras Governamentais Compartilhadas”. A pesquisa faz uso da metodologia de estudo de múltiplos casos com o objetivo de apresentar uma análise comparativa de modelos de compras adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. Os casos escolhidos foram o Registro...
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Format: | Tese |
Language: | Português |
Published: |
2021
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Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=524144 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Português |
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Compras Governamentais Licitação Administração Pública Federal |
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Compras Governamentais Licitação Administração Pública Federal Paixão, André Luís Soares da Compras públicas compartilhadas : um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos / |
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A dissertação trata sobre o tema “Compras Governamentais Compartilhadas”. A
pesquisa faz uso da metodologia de estudo de múltiplos casos com o objetivo de
apresentar uma análise comparativa de modelos de compras adotados no Brasil, no
Chile e nos Estados Unidos. Os casos escolhidos foram o Registro de Preços Nacional,
executada pelo FNDE, no Brasil; o Convenios Marco, executada pelo ChileCompra, no
Chile; e o Federal Marketplace Strategy, executada pelo GSA, nos Estados Unidos. O
trabalho envolveu pesquisa bibliográfica, análise documental e análise de bases de
dados públicas, principalmente do Comprasnet, OCDE e World Bank. As evidenciais
mobilizadas permitem afirmar que as três políticas públicas apresentam um conjunto de
fatores críticos de sucesso em comum, dentre eles o foco no redesenho dos processos de
trabalho, a capacitação dos servidores públicos e o desenvolvimento de relacionamento
institucional com fornecedores. Para uma agenda futura de pesquisa é importante atentar
para dois fatores comuns aos modelos chileno e norte-americano que aprimoraram
positivamente seus processos de contratação, são eles: a utilização de unidades
centralizadas de compras públicas (central purchasing bodies) e a divisão do processo
de compras em uma fase centralizada, voltada para a formalização do contrato, e uma
fase descentralizada, focada na aquisição efetiva de bens e serviços pelos diversos
órgãos públicos. Ao final, concluiu-se que os três modelos de políticas de compras
analisados inovaram positivamente o processo de contratação e trouxeram benefícios
significativos em termos de eficiência e qualidade para seus usuários.
1. Introdução
2. Metodologia de pesquisa
2.1 Abordagem de Pesquisa
2.2 Avaliação de Políticas Públicas
2.2.1. Sociologia da ação pública
2.2.2 Work System Method (WSM)
2.3 Protocolo de pesquisa e fonte de dados
3. Compras Públicas
3.1 Origem e funções
3.2 Compras públicas no Brasil e no Mundo
3.3 A estrutura do processo de compras públicas
3.4 Modernização do processo de compras públicas
3.4.1 Tendências no mundo e no Brasil relacionadas à modernização do
processo de compras públicas
3.4.2 A internet aplicada ao processo de compras públicas: e-procurement,
marketplace e outras soluções
3.4.3 Principais riscos e desafios relacionados à implantação e utilização de
sistemas de e-procurement
4. Casos Estudados
4.1. Introdução
4.2. Caso Registro de Preços Nacional, Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – RPN-FNDE
4.2.1. Descrição geral
4.2.2. Diagnóstico do problema
4.2.3. Desenho da política
4.2.4. Implementação
4.2.5. Governança
4.2.6. Resultados
4.3. Caso: ChileCompra
4.3.1. Descrição geral
4.3.2. Diagnóstico do problema
4.3.3. Desenho da política
4.3.4. Implementação
4.4. Caso: GSA Federal Marketplace Strategy
4.4.1. Descrição geral
4.4.2. Diagnóstico do problema
4.4.3. Desenho da política
4.4.4. Implementação
4.4.5. Governança
4.4.6. Resultados
4.5. Comparando os três casos estudados
4.5.1 Insights obtidos a partir da análise das três políticas estudadas
5. Considerações Finais
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