Contratação built to suit na prática / por Antônio Jorge Leitão , Rafael Leitão. --
CAPÍTULO 01 - Visão geral da contratação built to suit 1. Introdução 2. Legislações e jurisprudência aplicadas ao built to suit 2.1 Legislações 2.2 Jurisprudência 2.3 A aplicação do built to suit na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) 2.3.1 Hipóteses da contratação direta na Lei i nº 13.303/201...
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Format: | Livro Geral |
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2019
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Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=524139 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Administração Pública |
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Administração Pública Leitão, Antônio Jorge Leitão, Rafael Contratação built to suit na prática / por Antônio Jorge Leitão , Rafael Leitão. -- |
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Administração Pública |
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CAPÍTULO 01 - Visão geral da contratação built to suit
1. Introdução
2. Legislações e jurisprudência aplicadas ao built to suit
2.1 Legislações
2.2 Jurisprudência
2.3 A aplicação do built to suit na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)
2.3.1 Hipóteses da contratação direta na Lei i nº 13.303/2016
2.3.2 A aplicação do Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU para as empresas estatais
3. As faces do Direito na interpretação legal
4. O direito de propriedade
5. Licitação, dispensa ou inexigibilidade na contratação buit to suit
CAPÍTULO 02 - A contratação built to suit na prática
6. O planejamento da contratação built to suit
6.1 Justificativa da necessidade de obra pública (aquisição, construção ou substancial reforma)
6.2 Demais pressupostos exigidos no Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU
6.2.1 Localização condicionante, preço de mercado e parcelamento do objeto
6.2.1.1 Demonstração clara de que as necessidades de instalação e de localização condicionam a escolha de determinado imóvel
6.2.1.2 Demonstração de que o preço da locação é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia
6.2.1.3 Demonstração de que a junção do serviço de locação com a eventual execução indireta de obra apresenta economia de escala e que, portanto, tal locação sob encomenda não ofende o princípio do parcelamento do objeto
6.2.2 Necessidade de novo imóvel, inexistência de imóvel na Administração Pública e fundamentação da decisão da escolha do BTS
6.2.2.1 Inexistência de imóvel disponível na Administração Pública
6.2.2.2 Fundamentação da decisão da escolha do BTS
6.2.2.3 Possibilidade de celebração PPPs
6.3 A estimativa de preço da contratação
6.4 Estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA)
Governança nas locações de imóveis - Acórdãos nºs 1.479/2019 e 779/2018 do Plenário do TCU
CAPÍTULO 03 - Tipologias da contratação built to suit
7. Tipologias do built to suit
8. Tipologias do built to suit considerando as parcelas de aluguel e de investimento
8.1 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel e em terreno da Administração Pública
8.2 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel em terreno do particular
8.3 BTS com obras de construção, sem reversão e em imóvel do particular
8.4 BTS com obras de reforma, com reversão e em imóvel do particular
8.5 BTS com obras de reforma, sem reversão e em imóvel do particular
CAPÍTULO 04 - A elaboração do edital na contratação buit to suit
9. Elaboração do edital para licitação: preço máximo, prazo de reversão, anteprojeto e projeto básico
9.1 Projeto básico ou anteprojeto de arquitetura e engenharia no BTS?
9.2 Valor máximo no edital do BTS a título de aluguel e prazo para reversão do imóvel à Administração Pública
9.2.1 Parcelas fixas sem reajuste
9.2.2 Parcelas variáveis com reajuste
10. A utilização do pregão na contratação built to suit
11. Exigências de habilitação no built to suit
CAPÍTULO 05 - Sugestões de consultas ao TCU sobre a contratação built to suit
12. Entes com prerrogativas de consultas junto ao TCU
13. Sugestões de consultas
14. Impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1.292/1995 na contratação bult to suit (em tramitação no Congresso Nacional para a nova Lei de Licitações)
14.1 Introdução ao Projeto de Lei nº 1.292/1995
14.2 Novidades e paralelos trazidos pelo PL nº 1.292/1995 em relação às licitações (Lei nº 8.666/1993), ao pregarão (Lei nº 13.303/2016)
14.2.1 Rito procedimental
14.2.2 Modalidades de licitação
14.2.3 Regimes de execução
14.2.4 Critérios de julgamento
14.2.5 Procedimentos auxiliares das licitações
14.2.6 Garantia contratual
14.2.7 Valores-limite para dispensa de licitação
14.3 Alterações na contratação built to suit
14.3.1 Da fase preparatória (planejamento da contratação)
14.3.2 Das obras e dos serviços de engenharia
14.3.3 Da locação de imóveis
14.3.4 Da inexigibilidade da licitação
CAPÍTULO 06 - Parcerias público-privadas (PPP) e concessões
15. Introdução sobre PPPs e concessões
15.1 Parcerias público-privadas (PPPs)
15.2 Concessões de serviços públicos
CAPÍTULO 07 - Permuta de imóveis
16. Requisitos para permuta de imóveis na Administração Pública federal
CAPÍTULO 08 - CONCLUSÕES
17. Considerações finais
18. Referências
19. Anexos |
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Livro Geral |
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Leitão, Antônio Jorge Leitão, Rafael |
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2019 |
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9788599369371 |
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