O processo orçamentário brasileiro pós 1994 /
CAPÍTULO 1 - AS CONTAS PÚBLICAS NO PERÍODO INFLACIONÁRIO (1990-1994) 1.1 Introdução 1.2 Déficit potencial no orçamento da União 1.3 Os efeitos da Inflação 1.4 Repressão fiscal 1.5 Rigidez orçamentária 1.6 Diagnósticos e proposições: o ajuste fiscal na proposta do Plano Real 1.7 Considerações Finais...
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| Format: | Tese |
| Language: | Português |
| Published: |
2006
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523908 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Português |
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Economia Orçamento Público Finanças Públicas Responsabilidade Fiscal |
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Economia Orçamento Público Finanças Públicas Responsabilidade Fiscal Azevedo, Bernadete Menezes de Versiani, Flávio Rabelo O processo orçamentário brasileiro pós 1994 / |
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Economia Orçamento Público Finanças Públicas Responsabilidade Fiscal |
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CAPÍTULO 1 - AS CONTAS PÚBLICAS NO PERÍODO INFLACIONÁRIO (1990-1994)
1.1 Introdução
1.2 Déficit potencial no orçamento da União
1.3 Os efeitos da Inflação
1.4 Repressão fiscal
1.5 Rigidez orçamentária
1.6 Diagnósticos e proposições: o ajuste fiscal na proposta do Plano Real
1.7 Considerações Finais
CAPÍTULO 2 - AS CONTAS PÚBLICAS NO PERÍODO PÓS-REAL (1995 A 2004)
2.1 Introdução
2.2 Evolução das receitas e das despesas (1995-1998)
2.2.1 A geração de receitas temporárias
2.2.2 Medidas para contenção de despesas
2.2.3 Reformas estruturais
2.3 Ajuste fiscal 1999/2001
2.4 As contas públicas 2001-2004
2.5 Considerações finais
CAPÍTULO 3 - INSTRUMENTOS LEGAIS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO
3.1 Introdução
3.2 O sistema integrado de planejamento e orçamento
3.3 Planejamento e orçamento na Constituição de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal
3.3.1 Planejamento de médio prazo: o Plano Plurianual (PPA)
3.3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): orientações para elaboração e execução do orçamento
3.3.2.1 Lei de diretrizes orçamentárias e responsabilidade fiscal
3.3.3 Lei orçamentária anual: elaboração e apreciação
3.3.3.1 A elaboração do orçamento geral da União
3.3.3.1.1 Estimativa de receitas e fixação de despesas: algumas considerações
3.3.3.1.1.1 Orçamento fiscal e da seguridade social: o refinanciamento da dívida pública
3.3.3.1.1.2 Orçamento da União: cenário e parâmetros macroeconômicos
3.3.3.1.1.3 Ajuste fiscal: receitas e despesas no Orçamento Geral da União
3.3.3.2 O processo de apreciação da lei orçamentária anual: alterações no Congresso Nacional
3.3.3.3 A execução orçamentária: aspectos legais
3.3.3.3.1 Contingenciamento de despesas
3.3.3.3.2 Orçamento autorizativo versus orçamento impositivo
3.3.3.3.3 Os créditos adicionais: mecanismos retificadores do orçamento
3.3.3.3.4 Restos a pagar: a não-execução de despesas
3.4 - Considerações finais
CAPÍTULO 4 - O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E SUA EVOLUÇÃO PÓS 1994: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÕES FEITAS PELO CONGRESSO NACIONAL (1996-2004)
4.1 Introdução
4.2 Relação entre a proposta e a lei orçamentária: alterações no Congresso Nacional
4.2.1 Orçamento da União 1996-1998: uma visão geral
4.2.1.1 Proposta orçamentária e cenário macroeconômico
4.2.2 Orçamentos da União 1999-2000: em busca do equilíbrio fiscal
4.2.3 Orçamentos da União 2001-2004: responsabilidade fiscal
4.2.3.1 Os parâmetros macroeconômicos do Projeto de Lei Orçamentária
4.2.3.2 As metas fiscais
4.2.3.3 Receitas e despesas condicionadas na proposta do orçamento
4.2.3.4 Alterações na proposta orçamentária: a participação do Congresso Nacional
4.2.3.4.1 - Cancelamentos de dotações
4.2.3.4.2 Reestimativa de receitas: fontes e usos
4.2.3.4.3 - A distribuição dos recursos por grupo natureza de despesa: o substitutivo ao projeto de lei orçamentária da União
4.3 - Considerações finais
CAPÍTULO 5 - O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E SUA EVOLUÇÃO PÓS 1994: A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO (1996-2004)
5.1 Introdução
5.2 Rigidez orçamentária: receitas vinculadas e despesas obrigatórias
5.2.1 Vinculação de Receitas da União
5.2.2 Despesas Obrigatórias
5.2.3 Mecanismos de Desvinculação de Recursos
5.3 O contingenciamento da despesa orçamentária
5.3.1 Decretos de contingenciamento: 1990-1994
5.3.2 O contingenciamento no período pós-Real
5.3.2.1 Os decretos de contingenciamento no período de 1995-1998
5.3.2.2 Ajuste das contas públicas: o contingenciamento de gastos no período de 1998-2000
5.3.2.3 A limitação de empenho: o contingenciamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001-2004)
5.4 A Execução Orçamentária da União 1995-2004
5.4.1 Restos a pagar: não execução da despesa
5.5 Considerações finais
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS |
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Tese |
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Azevedo, Bernadete Menezes de Versiani, Flávio Rabelo |
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Azevedo, Bernadete Menezes de Versiani, Flávio Rabelo |
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