As organizações internacionais e a governança das políticas públicas nacionais : o caso da eletromobilidade no Brasil /
As organizações internacionais são atores importantes na governança das políticas públicas, mas que costumam ser ignoradas nas policy sciences. Por meio das políticas para a promoção da eletromobilidade, demonstra-se como as tais organizações podem influenciar nas políticas públicas. A eletromobilid...
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| Published: |
2021
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523768 |
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2024-03-19T10:03:07Z |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Políticas Públicas Organização Internacional Governança Souza, Luiz Antonio Gonçalves Rodrigues de As organizações internacionais e a governança das políticas públicas nacionais : o caso da eletromobilidade no Brasil / |
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Políticas Públicas Organização Internacional Governança |
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As organizações internacionais são atores importantes na governança das políticas públicas, mas que costumam ser ignoradas nas policy sciences. Por meio das políticas para a promoção da eletromobilidade, demonstra-se como as tais organizações podem influenciar nas políticas públicas. A eletromobilidade é um tema emergente cujos avanços prenunciam grandes mudanças nos sistemas econômicos mundiais. Partindo da hipótese de que as políticas para a eletromobilidade no Brasil contam com atores externos em sua governança, foi utilizado o método de estudo caso, consultando-se documentos oficiais e entrevistando atores das políticas de eletromobilidade no Brasil, especialmente do PROMOB-e - Projeto Sistemas de Propulsão Eficiente. Como referencial teórico, está descrito o modelo de coalizões de defesa, o Modelo de Evans de 12 etapas da transferência de políticas públicas e o papel do paradigma do crescimento verde para a implementação das políticas de eletromobilidade. Foi constatado que atores externos tiveram influência na governança das políticas de eletromobilidade, notadamente a Agência Alemã de Cooperação Internacional, por meio da criação de redes e da disponibilização de recursos, ainda que modestos, mas com utilização flexível, bem como a contratação de consultores especializados. Além disso, organizações internacionais multilaterais tiveram um papel no estabelecimento de padrões ambientais que estimularam a adoção da eletromobilidade. Houve, ademais, a comprovação da importância dos bancos multilaterais de desenvolvimento na articulação das iniciativas para eletromobilidade, seja pela viabilização de recursos para estudos e projetos-piloto, bem como a oferta da perspectiva de financiamentos de projetos de grande monta. Este estudo demonstra que ao criar uma rede de difusão e havendo recursos financeiros, pessoal qualificado, informação e prestígio para uma determinada agenda, os burocratas e tomadores de decisão acabam por dar mais atenção a esta política pública do que a outras e este é um dos principais modos de ação dos atores externos na governança de políticas públicas nacionais. O PROMOB-e, para além de mero foro de discussões, transformou-se num ator que colocou uma agenda na pauta de discussões do governo federal, influência que se consolida com a criação da Plataforma Nacional de Eletromobilidade. Tal plataforma é um exemplo de transferência e difusão de políticas públicas, utilizando-se dos conceitos previstos no modelo de lesson-drawing.
1. Introdução
2. Hipótese e metodologia de pesquisa
2.1. Hipótese
2.2. Metodologia: estudo de caso.
2.2.1 Estudo de caso.
2.2.2 Pesquisa qualitativa e a coleta de dados.
2.2.3 Entrevista para a elaboração do estudo de caso
3. Referencial teórico
3.1 Formulação e implementação de políticas públicas - atores e processos
3.2 As organizações internacionais e seu papel na governança de políticas públicas
3.1.1 Governança de políticas públicas e as organizações internacionais
3.1.2 Organizações internacionais relevantes para as políticas de eletromobilidade no Brasil.
3.3. Difusão e transferência de políticas públicas.
3.4 Crescimento verde e políticas públicas para a eletromobilidade.
4. Discussão do caso do promob-e e das iniciativas brasileiras em eletromobilidade.
4.1 Antecedentes e políticas para a eletromobilidade no Brasil.
4.2 Atores relevantes e a coalizão de defesa da eletromobilidade.
4.3 O papel das organizações internacionais na políticas de eletromobilidade no Brasil.
4.4 O projeto de cooperação PROMOB-E - sistemas de propulsão eficiente. |
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