Direito tributário e os novos horizontes do processo /
ISS - O conceito econômico de serviços já foi juridicizado há tempos também pelo direito privado. - Alberto Macedo Limites semânticos da coisa julgada. -- Andréa Medrado Darzé Minatel Análise da fenomenologia da não cumulatividade do ICMS nas operações à circulação de combustíveis derivados de petr...
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2015
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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ISS - O conceito econômico de serviços já foi juridicizado há tempos também pelo direito privado. - Alberto Macedo
Limites semânticos da coisa julgada. -- Andréa Medrado Darzé Minatel
Análise da fenomenologia da não cumulatividade do ICMS nas operações à circulação de combustíveis derivados de petróleo. - Antônio Machado Guedes Alcoforado
Falso problema da discussão sobre a aplicação do art. 150, 4° ou do art. 173, i, ambos do CNT, na contagem de prazo de natureza decadencial para a constituição de crédito tributário. -- Argos Campos Ribeiro Simões
Considerações sobre o art. 489 do novo código de processo civil e a fundamentação das decisões no direito. -- Aurora Tomazini de Carvalho
A aplicação do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto no novo código de processo civil aos processo judiciais e administrativos em matéria tributária. -- Betina Treiger Grupenmacher
Teoria da decisão judicial e segurança jurídica: hermenêutica e argumentação no novo CPC. -- Bianor Arruda Bezerra Neto
Tutelas provisórias no CPC/2015 e as lides tributárias. -- Camila Vergueiro Catunda
Precedentes judiciais e as razões de decidir: a importância do art. 489, 1°, inciso V do NCPC. -- Carla de Lourdes Gonçalves
Algumas controvérsias em torno dos critérios material e temporal da regra-matriz de incidência do ISS: análise pragmática. -- Carlos César Sousa Cintra
Os honorários advocatícios em face da fazenda pública no CPC de 2015 e sias implicações e matéria tributária. -- Cassio Scarpinella Bueno
Construtivismo lógico-semântica. -- Charles William Mcnaughton
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