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Instituições participativas e repertórios de interação : os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment /

Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Especificamente, adotamos e refinamos o conceito de repertórios...

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Main Authors: Almeida, Débora Rezende de, Vieira, Anne Karoline, Kashiwakura, Gabriella
Format: Períodico
Language:Português
Published: 2020
Subjects:
Participação Social
Governança
Assistência Social
Saúde
Administração Pública
Online Access:https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523401
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institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
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language Português
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Almeida, Débora Rezende de
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Instituições participativas e repertórios de interação : os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment /
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description Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Especificamente, adotamos e refinamos o conceito de repertórios de interação, a fim de perceber quais são as reações e/ou resistências dos espaços e atores em relação às mudanças no contexto político e nas políticas públicas, e o que explicaria as semelhanças e diferenças entre os conselhos. O artigo baseia-se em pesquisa qualitativa e comparada entre dois conselhos nacionais com alto grau de institucionalização no Brasil: o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a partir de análise de conteúdo de documentos e entrevistas semiestruturadas. O texto mostra que os conselhos inovaram e adotaram distintos repertórios de interação com o Estado, ao longo dos últimos três anos, mas apresentaram diferentes reações ao contexto em função da variação em dimensões que são chave para o estudo das IPs, como o desenho institucional, o histórico de interação socioestatal e o grau de institucionalização da política pública.En este artículo, sugerimos conectar las literaturas sobre instituciones participativas y movimientos sociales para comprender el escenario de la participación social en los consejos de políticas en Brasil después del alejamiento y de la destitución de Dilma Rousseff en 2016. Específicamente, adoptamos y refinamos el concepto de repertorios de interacción, a fin de percibir cuales son las reacciones y / o resistencias de los espacios y actores en relación a los cambios en el contexto político y en las políticas públicas, y lo que explicaría las semejanzas y diferencias entre los consejos. El artículo se basa en una investigación cualitativa y comparada entre dos consejos nacionales con un alto grado de institucionalización en Brasil: el Consejo Nacional de Salud (CNS) y el Consejo Nacional de Asistencia Social (CNAS), a partir de análisis de contenido de documentos y entrevistas semiestructuradas. El texto muestra que los consejos han innovado y adoptado distintos repertorios de interacción con el Estado en los últimos tres años, pero han presentado diferentes reacciones al contexto en función de la variación en dimensiones que son clave para el estudio de las IPs, como el diseño institucional, el histórico de la interacción socioestatal y el grado de institucionalización de las políticas públicas.In this article, we suggest to connect the participatory institutions and social movements’ literatures to understand the scenario of social participation in public policies councils in Brazil after the presidential impeachment of Dilma Rousseff in 2016. Specifically, we adopt and refine the concept of repertoires of interaction in order to analyze what are the reactions and/or resistances of the spaces and actors in relation to the changes in the political context and in the public policies, and what would explain the similarities and differences among the councils. The article is based on a qualitative and comparative research between two national councils, which have a high degree of institutionalization in Brazil: The Health National Councils and the Social Assistance National Council. It applies a content analysis of documents and semi structured interviews. The article shows that the councils have innovated and adopted distinct repertoires of interaction with the State, over three years, but they have presented different reactions depending on the variation in the dimensions that are key to the study of PIs, such as institutional design, the historical of socio-state interaction and the degree of public policy institutionalization.
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score 10.920854

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