Licitações Sustentáveis : os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas verdes /
A obra de que agora se cuida tem o título de Licitações sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas verdes, de Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), Mestre em Planejamento e Polít...
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| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523228 |
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| Summary: | A obra de que agora se cuida tem o título de Licitações sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas verdes, de Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Professor da Divisão de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), autor de livros e artigos jurídicos. A pesquisa resulta da sua dissertação de mestrado, contribuindo com a investigação científica para reflexão e o debate sobre uma temática complexa e ampla no Brasil, de grande relevância e interesse no âmbito nacional, conforme expresso no título. O volume encerra, contando com a introdução e a conclusão, seis capítulos, que se referem a diversos aspectos do tema, organizados seus segmentos da seguinte maneira: políticas públicas sustentáveis, licitações sustentáveis, parâmetro do desenvolvimento nacional sustentável e, por último, controle das compras públicas sustentáveis. Sumário Prefácio Apresentação 1 Introdução 2 Políticas públicas sustentáveis 2.1 Políticas públicas 2.2 Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável 2.3 Desenvolvimento e sustentabilidade 2.4 Políticas públicas sustentáveis como estratégia de governo 3 Licitações sustentáveis 3.1 As licitações sustentáveis e o seu conceito 3.2 O contexto normativo das licitações públicas e contratos administrativos 3.3 A função social das licitações sustentáveis 3.4 Licitações sustentáveis e princípios setoriais ambientais 3.5 Construção da regulamentação sobre licitações sustentáveis no Brasil 4 Parâmetros do desenvolvimento nacional sustentável 4.1 Panorama das licitações sustentáveis no Mundo 4.2 Panorama das licitações sustentáveis no Brasil 4.3 Componentes do desenvolvimento nacional sustentável 4.4 Gestão ambiental no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 5 Controle das compras públicas verdes 5.1 Tipos de controle 5.2 Licitações sustentáveis e o controle interno 5.3 Licitações sustentáveis e o controle externo 6 Conclusão Referências |
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