Dificuldades encontradas pelas micro e pequenas empresas na participação em licitações públicas das universidades federais de ensino superior /
No Brasil, as micro e pequenas empresas (MPEs) vêm ganhando espaço no que diz respeito à parceria com os órgãos públicos. As aquisições de produtos e serviços por órgãos públicos têm significativa representatividade na economia. Estima-se que as compras públicas, nos diversos níveis do governo, movi...
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2017
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Microempresas Licitação Universidades Micros e Pequenas Empresas |
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Microempresas Licitação Universidades Micros e Pequenas Empresas CARNEIRO, Marta Cybele PICCHIAI, Djair Dificuldades encontradas pelas micro e pequenas empresas na participação em licitações públicas das universidades federais de ensino superior / |
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No Brasil, as micro e pequenas empresas (MPEs) vêm ganhando espaço no que diz respeito à parceria com os órgãos públicos. As aquisições de produtos e serviços por órgãos públicos têm significativa representatividade na economia. Estima-se que as compras públicas, nos diversos níveis do governo, movimentam cerca de 10% do Produto Interno Bruto – PIB (BIDERMAN et al., 2008). Levando em consideração que o governo é o maior comprador de produtos e serviços do país, as compras governamentais tornaram-se um fator importante para o desenvolvimento das empresas e, consequentemente, das economias locais. Para que as aquisições governamentais sejam um instrumento de desenvolvimento econômico e social, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 47, enuncia que toda administração pública (direta e indireta) deve realizar licitações com benefícios às MPEs. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar os desafios encontrados pelas MPEs para a participação nos processos de licitação, bem como as estratégias utilizadas para enfrentar esses desafios. Para se atingir o objetivo geral, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, por meio de estudo de caso, utilizando como instrumentos de pesquisa um roteiro de entrevista aplicado a 21 MPEs e microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, foi realizado um estudo bibliográfico com o objetivo de conhecer e mapear o que há de publicações acerca da temática, bem como obter subsídios que auxiliem na consecução do objetivo proposto. Os resultados demonstraram que as MPEs e os MEIs utilizam como estratégia o menor preço para o fornecimento de bens e serviços em editais de licitação, sendo o principal desafio manter a prestação de serviço e o fornecimento de bens e mercadorias, mesmo com atraso nos pagamentos. Outro desafio encontrado foi a carência de informações nos editais, bem como o despreparo dos servidores dos órgãos em sanar dúvidas.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 Justificativa
1.2 Situação-problema de pesquisa
1.3 Objetivos do estudo
1.3.1 Objetivo principal
1.3.2 Objetivos específicos
1.4 Delimitação do tema
1.4 Delimitação do tema
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Licitação
2.1.1 Princípios da licitação
2.1.2 Modalidades de licitação
2.2 Microempresas e empresas de pequeno porte
2.2.1 Conceito
2.2.2 A lei geral das MPEs
2.2.3 As licitações para MPEs
2.2.4 Atuação das MPEs nas instituições públicas de ensino
2.2.5 As barreiras enfrentadas pelas MPEs na participação e na manutenção das licitações
2.2.6 O estatuto da MPEs (Lei Complementar n. 123/2006)
2.2.7 Os tipos de MPEs participantes das licitações públicas
2.2.8 Tecnologias da informação aplicadas às licitações
2.3 Estratégia
2.3.1 Estratégia organizacional das MPEs
2.3.2 Estratégia empresarial ou estratégia de mercado
2.3.3 Estratégia e crescimento empresarial
2.4 Aspectos legais da terceirização de mão-de-obra
3 MÉTODO
3.1 Alegação do conhecimento
3.2 Técnica da pesquisa e estratégias de investigação
3.3 Classificação da pesquisa
3.4 Pesquisa bibliográfica
3.5 População e amostra da pesquisa
3.6 Instrumentos da pesquisa
3.7 Procedimentos da coleta de dados
3.7.1 A pesquisa bibliográfica
3.7.2 A pesquisa de campo
3.8 Tratamento e análise dos dados
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Resultados do estudo bibliográfico
4.2 Características sociodemográficas das MPEs e dos MEIs
4.3 Características sociodemográficas dos entrevistados
4.4 Achados da pesquisa
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 Conclusões específicas
5.2 Sugestões para futuros trabalhos
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
APÊNDICE C
APÊNDICE D |
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Tese |
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CARNEIRO, Marta Cybele PICCHIAI, Djair |
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