Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública : modelo aplicável à Marinha de Guerra /
SUMÁRIO 1ª PARTE 1 O PROBLEMA 1.1 Introdução 1.2 Objetivos 1.3 Delimitação do estudo 1.4 Relevância do estudo 1.5 Definição de termos 2. METODOLOGIA 2.1 Tipos de pesquisa 2.2 Seleção de sujeitos 2.3 Coleta e tratamento de dados 2.4 Limitações do método 2ª PARTE 3. COMPRAS NO SETOR PÚBLICA - A LEI 8...
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SUMÁRIO
1ª PARTE
1 O PROBLEMA
1.1 Introdução
1.2 Objetivos
1.3 Delimitação do estudo
1.4 Relevância do estudo
1.5 Definição de termos
2. METODOLOGIA
2.1 Tipos de pesquisa
2.2 Seleção de sujeitos
2.3 Coleta e tratamento de dados
2.4 Limitações do método
2ª PARTE
3. COMPRAS NO SETOR PÚBLICA - A LEI 8.666/93 E O NOVO ATEPROJETO DE LEI
3.1 Compras no setor público - A Lei nº 8.666/93
3.1.1 Histórico
3.1.2 Princípios de licitação
3.1.3 Modalidades de licitação
3.1.4 Tipos de licitação
3.1.5 Fases do procedimento licitatório
3.1.5.1 Requisição e objeto da licitação
3.1.5.2 Pesquisa de mercado e previsão orçamentária
3.1.5.3 Elaboração do edital
3.1.5.4 Publicação do edital
3.1.5.5 Prazo legal para a apresentação das propostas
3.1.5.6 Comissão de licitação
3.1.5.7 Habilitação
3.1.5.8 Julgamento
3.1.5.9 Adjudicação e homologação
3.1.5.10 Contrato
3.1.5.11 Recebimento
3.1.6 Prazos recursais
3.1.7 Exceções
3.2 A proposta de nova lei de licitações brasileira
4 Importância do abastecimento para Marinha
4.1 Aquisições e contratações de materiais e serviços diretamente no comércio pelas OMC
3ª PARTE
5 Desenvolvimento estrutural ou arquitetônico
5.1 Gestão da cadeia de suprimentos (supply chain management)
5.1.1 A necessidade de integração
5.1.2 Implantação da gestão da cadeia de suprimentos
5.1.3 Barreiras à implantação
5.2 Arquitetura organizacional
5.3 A TI - Tecnologia da informação desenvolvendo novos tipos de arquitetura
5.3.1 Arquitetura organizacional em rede
5.3.2 Organização plataforma
5.3.3 EDI - Eletronic Data Interchange
5.3.3.1 Introdução
5.3.3.2 Estrutura física do EDI
5.3.3.3 Peculiaridades no uso do EDI
5.3.4 ECR - Efficient Consumer Response
5.3.5 A tecnologia da informação empregada no setor público
5.3.5.1 No Governo
5.3.5.2 Na Marinha
4ª PARTE
6 Análise crítica à Lei nº 8.666/93
7 Sistemas simplificadores das compras na Administração Pública
7.1 Padronização
7.2 Sistemas de Registro de Preços
7.2.1 Definição e objeto do Sistema de Registro de Preços
7.2.2 Procedimento licitatório
7.2.3 Peculiaridades na concorrência para o Sistema de Registro de Preços
7.2.4 Vantagens do Sistema de Registro de Preços
7.2.5 Desvantagens
7.2.6 Inconvenientes
7.2.7 Planejamento e controle
7.2.8 Operacionalização
8 Proposta de modelo aplicável à Marinha
8.1 Análise e avaliação da estrutura de aquisição da Marinha
8.2 O Sistema de Registro de Preços na Marinha
8.3 O EDI na Marinha
8.4 Operacionalizando o modelo
9 Conclusão
10 Bibliografia
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