O acesso dos agricultores familiares prioritários ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : o caso do município de Capão do Leão, RS /
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo aproximadamente 50 milhões de estudantes, fornecendo pelo menos uma refeição ao dia. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sofrendo modificações com o intuito de promover a m...
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2013
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Alimentação Políticas Públicas Agricultura Familiar |
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Alimentação Políticas Públicas Agricultura Familiar NORONHA, Ana Paula CALDAS, Nádia Velleda O acesso dos agricultores familiares prioritários ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : o caso do município de Capão do Leão, RS / |
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Alimentação Políticas Públicas Agricultura Familiar |
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo aproximadamente 50 milhões de estudantes, fornecendo pelo menos uma refeição ao dia. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sofrendo modificações com o intuito de promover a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos desta categoria social, priorizando-se: assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e aqueles com produção agroecológica/orgânica. Esta pesquisa de caráter descritivo, procurou identificar as ações desenvolvidas pelos gestores públicos de Capão do Leão/RS, para a compra de alimentos de agricultores familiares locais e regionais. Este município foi escolhido, pois além de possuir dois assentamentos de reforma agrária, formado por 36 famílias, que não fornecem nenhum gênero alimentício para o PNAE; ele adquire alimentos produzidos por agricultores com produção de base ecológica de Pelotas. Deste modo, procuramos também compreender as dinâmicas socais e produtivas destes grupos, a fim de identificar os motivos que permitem a participação de um, enquanto o outro não consegue acessar o Programa. Os resultados apontam que a organização social e produtiva dos agricultores familiares de base ecológica de Pelotas, que integram a Cooperativa Sul Ecológica, juntamente com o acesso às informações sobre a operacionalização do PNAE, são determinantes para a participação destes sujeitos. Os fatores que limitam a participação dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que integram o público prioritário de fornecedores de alimentos para o PNAE, são: a assimetria de informações existentes entre este grupo e os gestores do município e as dificuldades estruturais que estes enfrentam. Deste modo, o PNAE em Capão do Leão não vem atingindo plenamente seus objetivos, especialmente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento local.
1. INTRODUÇÃO
1.1 Problema de pesquisa: agricultura familiar e os mercados institucionais (PNAE)
1.2 Hipótese de trabalho
1.3 Objetivos:
1.3.1 Objetivo Geral:
1.3.2 Objetivos específicos
1.4 Método
1.4.1 Aproximação conceitual dos temas centrais da pesquisa
1.4.2 Procedimentos metodológicos
2. CONTEXTO EMPÍRICO
2.1 Características gerais do munícipio de Capão do Leão
2.2 Características Gerais do Rio Grande do Sul
2.3 Características gerais do território da Cidadania Zona Sul do Rio Grande do Sul
2.4 Características gerais do munícipio de Pelotas
2.5 Dados atuais dos munícipios de Pelotas e Capão do Leão
3. DAS AGRICULTURAS À AGRICULTURA FAMILIAR
3.1 Uma breve história das agriculturas: Conhecer o passado para compreender o presente e construir o futuro
3.2 Os clássicos da questão agrária
3.2.1 Algumas contribuições Marx sobre expansão do capitalismo no campo
3.2.2 As perspectivas de Lênin sobre o futuro do campesinato
3.2.3 As contribuições de Kautsky sobre a industrialização da agricultura
3.2.4 Chayanov e o campesinato: uma esperaça
3.3 Uma perspectiva contemporânea da agricultura familiar
3.3.1 Agricultura familiar no Brasil: da invisibilidade às políticas públicas e mercados institucionais - PNAE
4. O PNAE EM CAPÃO DO LEÃO, LIMITES. DESAFIOS E POSSIBILIDADES
4.1 "Miopia" institucional - a falta de percepção do poder público local em relação ao PNAE e a agricultura familiar local
4.2 A distância entre a legislação e a prática - Agricultores familiares locais, assentados da reforma agrária e de base ecológica, uma prioridade desconhecida em relação ao PNAE
4.3 PNAE mais que um mercado institucional, um espaço da produção e alimentos e da construção da identidade dos agricultores familiares
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICES |
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NORONHA, Ana Paula CALDAS, Nádia Velleda |
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