Governança em compras públicas : um estudo em uma instituição de ensino superior /
A sociedade tem cobrado do governo melhorias na qualidade dos serviços públicos e maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. A relação entre cidadãos e gestores públicos é um nítido exemplo de uma relação de agência, em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) firma um contr...
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Tese |
| Language: | Português |
| Published: |
2017
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523112 |
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| Summary: | A sociedade tem cobrado do governo melhorias na qualidade dos serviços públicos e maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. A relação entre cidadãos e gestores públicos é um nítido exemplo de uma relação de agência, em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) firma um contrato com outrem (agente/gestor público), delegando a esse o poder de decisão e gestão. Uma das características dessa relação é o comportamento maximizador de utilidade, quando o agente tende a tomar decisões que maximizem os benefícios próprios. Para minimizar esse problema, surge a governança pública, que se constitui em um conjunto de práticas que tem como função permitir que o principal monitore e controle as ações do agente. Em nível internacional, a governança pública tem suas principais referências no estudo 13, elaborado em 2001 pela Federação Internacional dos Contadores (IFAC); já no Brasil, suas diretrizes têm sido norteadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do exposto, o objetivo da presente pesquisa é identificar se, na percepção dos servidores, as práticas de governança pública recomendadas pelo TCU e pelas normas propostas no “study 13 da IFAC” têm sido aplicadas pelo setor de compras/aquisições da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Trata-se, portanto, de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, que utilizou como instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionários, entrevistas e análise documental. Os resultados permitiram concluir que a UFU implementou poucas práticas de governança recomendadas pelo TCU no que tange às dimensões de liderança, de estratégia, de controle, de pessoas e de processos. Verificou-se que as práticas com maior índice de adoção referem-se àquelas relacionadas à dimensão planos, informações e conhecimento. Assim, é recomendável que a instituição direcione esforços para implementar as práticas ausentes e melhorar aquelas já implementadas, respeitando os princípios da governança e criando uma relação de transparência e prestando contas à sociedade. 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problemas de Pesquisa e Objetivos 1.3 Justificativa e Contribuições 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Teoria da Agência 2.2 Relação Principal-Agente e Assimetria de Informação no Setor Público 2.3 A Governança Corporativa 2.4 Governança Aplicada ao Setor Público 2.4.1 Práticas de Liderança 2.4.2 Práticas de Estratégia 2.4.3 Práticas de Controle 2.4.4 Práticas de Planos 2.4.5 Práticas de Pessoas 2.4.6 Práticas de Processos 2.4.7 Práticas de Informação e Conhecimento 3. METODOLOGIA 3.1 Classificação da Pesquisa 3.2 Departamento de Compras da Universidade Federal de Uberlândia 3.3 Protocolo para o estudo de caso 3.3.1 Visão geral do estudo 3.3.2 Instrumento de coleta de dados 3.3.2.1 Procedimentos para a Aplicação do Questionário 3.3.2.2 Procedimentos para a Realização das Entrevistas 3.3.2.3 Procedimentos para Análise Documental 3.4 Limites do Estudo 4. DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 Análise da Dimensão Liderança 4.2 Análise da Dimensão Estratégia 4.3 Análise da Dimensão Controle 4.4 Análise da Dimensão Planos 4.5 Análise da Dimensão Pessoas 4.6 Análise da Dimensão Processos 4.7 Análise da Dimensão Informações Conhecimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXO I - Questionário adaptado do TCU ANEXO II - Parecer consubstanciado do CEP |
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