Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA /
A problemática do emprego de cargos de livre nomeação e exoneração para assegurar o comando político e administrativo na máquina pública tem sido objeto, tanto no Brasil quanto nos EUA, de diversos questionamentos. Este artigo debate a situação em ambos os países, com base em alguns dados esclareced...
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| Main Author: | |
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| Format: | Períodico |
| Language: | Português |
| Published: |
2009
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=29811 |
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| Summary: | A problemática do emprego de cargos de livre nomeação e exoneração para assegurar o comando político e administrativo na máquina pública tem sido objeto, tanto no Brasil quanto nos EUA, de diversos questionamentos. Este artigo debate a situação em ambos os países, com base em alguns dados esclarecedores obtidos pela comparação entre as estruturas de cargos comissionados e suas quantidades e formas de provimento existentes, no nível do governo federal, relativos à quantidade, tipos e emprego dos cargos em comissão, destacando-se a diferenciação no que se refere ao uso desses cargos, assim como promove, a partir da literatura da área, um exame da influência da utilização dos cargos de livre provimento sob o aspecto do conflito entre competência “neutra” e “competência responsiva”. A partir dos avanços alcançados desde 1998 no Brasil, conclui-se pela necessidade do aprofundamento da profissionalização das estruturas de comissionamento, tendo em vista a possibilidade de que uma estrutura menos vulnerável às injunções da política clientelista possa melhor atender aos princípios da eficiência e da transparência. |
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