Suspensão condicional de procedimento /
O professor Weber Martins Batista traz importonte contribuição à solução do problema da prisão, cujos malfícios são atualmente ressaltados por quase todas as correntes doutrinárias. Comenta a necessidade emergente de busca de penas alternativas, fazendo uma análise crítica dos substitutivos existent...
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| Main Author: | |
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| Format: | Períodico |
| Language: | Português |
| Published: |
1983
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=13061 |
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| Summary: | O professor Weber Martins Batista traz importonte contribuição à solução do problema da prisão, cujos malfícios são atualmente ressaltados por quase todas as correntes doutrinárias. Comenta a necessidade emergente de busca de penas alternativas, fazendo uma análise crítica dos substitutivos existentes no país e no mundo. A partir das vantagens do sursis, defende a antecipação de sua concessão para o momento em que o juiz recebe o inquérito-suspensão condicional do procedimento. Analisa as vantagens, para o acusado, a sociedade e para o processo penal, do instituto proposto e conclui ser essa uma solução ideal, que permitirá ao juiz fazer justiça e ser considerado justo. |
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