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Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019]

Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON), Gaburro. Maria Eve
Other Authors: Dantas. Thaise Amaral (Colaborador)
Format: Fluxograma
Language:Português
Published: 2019
Subjects:
Gestão Interna
Sanção administrativa
Penalidade
Sanção
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Online Access:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38784
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spelling oai:repositorio:1387842020-04-03T09:00:42Z Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) Gaburro. Maria Eve Dantas. Thaise Amaral (Colaborador) Maria. Marcos Geraldo Alves (Colaborador) Richter. Ligia Mara Lobo (Colaborador) Gestão Interna Sanção administrativa Penalidade Sanção VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. 1p. : il color. 2019-07-17T18:09:44Z 2019-07-17T18:09:44Z 2019-07 2019-07 2019-07 Fluxograma https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38784 pt_BR Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizado pelo autor. Controladoria-Geral da União (CGU) image/png
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON)
Gaburro. Maria Eve
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description Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.
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