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Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual

O curso Nova Lei de Licitações: gestão contratual foi desenvolvido em 2021 pela Enap. Aqui, você, estudante, verá um pouco sobre o que diz a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos E...

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Main Author: Bergmann, Thiago de Queiroz (conteudista, 2021).
Format: Curso Completo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2021
Subjects:
licitação
contrato público
legislação
lei
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7571
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-75712023-08-24T19:25:14Z Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual Bergmann, Thiago de Queiroz (conteudista, 2021). licitação contrato público legislação lei O curso Nova Lei de Licitações: gestão contratual foi desenvolvido em 2021 pela Enap. Aqui, você, estudante, verá um pouco sobre o que diz a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os assuntos deste curso que se referirem à Lei nº 8.666/93 continuarão válidos até 1º de abril de 2023, data em que a Lei nº 8.666/93 será completamente revogada pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). Módulo 1 – Os atores da fiscalização de contratos. 7 p. Módulo 2 – Providências iniciais. 5 p. Módulo 3 – Alterações contratuais. 10 p. Módulo 4 – Responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços. 8 p. Módulo 5 – Liquidação e pagamento da despesa contratual: atuação do fiscal de contrato. 6 p. Políticas Públicas Diretoria de Desenvolvimento Profissional. 2023-03-29T20:20:52Z 2023-03-29T20:20:52Z 2021 Curso Completo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7571 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://www.escolavirtual.gov.br/
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
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