Organização da educação brasileira
Visão histórico legal da educação brasileira. Educação e as esferas do poder público. Constituição Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009
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2013
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-10192020-08-04T13:49:23Z Organização da educação brasileira Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Albuquerque, Ana Elizabeth Políticas públicas Políticas públicas de educação Educação Educação Políticas públicas Política educacional Visão histórico legal da educação brasileira. Educação e as esferas do poder público. Constituição Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009 Número de slides: 85 p. Educação 2014-04-15T17:08:35Z 2014-04-15T17:08:35Z 2014-04-15 2013-07-08 2013-07-19 Apresentação/Slides http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1019 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Acesso::Acesso Aberto Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). application/pdf |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Visão histórico legal da educação brasileira. Educação e as esferas do poder público. Constituição Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009 |
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