Direito econômico : direito econômico regulatório /
PARTE I - As bases da regulação 1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho 2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo PARTE II - A engrenagem da regulação 3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: r...
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| Format: | Livro Geral |
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| Published: |
2010
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| Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=39102 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Direito Econômico Regulação Política Econômica Serviço Público Agência Reguladora |
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PARTE I - As bases da regulação
1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho
2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo
PARTE II - A engrenagem da regulação
3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: regime jurídico e aspectos econômicos - Paulo L. Casagrande
4. Impactos concorrenciais das tarifas de uso de rede local (TU-RL) no mercado de serviços de telecomunicações de longa distância - Arthur Barrionuevo Filho
5. Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumentos para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Mateus Piva Adami
6. Regulação tarifária: princípios introdutórios - Cláudio R. Lucinda
PARTE III - Questões institucionais da regulação econômica
7. Revisão judicial dos atos das agências reguladoras: uma análise da jurisprudência brasileira - Daniel Wei Liang Wang, Juliana Bonacorsi de Palma e Daniel Gama Colombo
8. Poder normativo das agências reguladoras: sentido da retomada do debate na doutrina jurídica - Lucia Del Picchia
9. Conjuntura da regulação no Brasil: conflitos e convergências - Diogo de Sant'Ana
PARTE IV - Novas agendas
10. Regulação econômica e proteção do meio ambiente - Ana Maria de Oliveira Nusdeo
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