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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 administração pública federal 5 agente administrativo gestão de pessoas 5 serviço público 5 ato administrativo 4 servidor publico 4 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 administração pública federal 5 agente administrativo gestão de pessoas 5 serviço público 5 ato administrativo 4 servidor publico 4 more ...
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by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014
“.... Conceder Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidor....”Published 2014
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Ato Normativo
Boletim
2
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2003
“.... Altera a denominação da Biblioteca da ENAP. Altera a Tabela de Remuneração de Instrutores. Designar...”Published 2003
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Boletim
3
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
“.... Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de...”Published 2013
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Ato Normativo
Boletim
4
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2010
“.... Conceder redução da jornada de trabalho de quarenta para trinta horas semanais, com remuneração...”Published 2010
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Ato Normativo
Boletim
5
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
“.... Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Autorizar o usufruto da Licença...”Published 2013
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Ato Normativo
Boletim