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Combate à Corrupção 9 ASSUNTO::Combate à Corrupção 7 UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro 6 Controle Social 5 ASSUNTO::Combate à Corrupção::Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) 2 UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC 2 Acordo de cooperação 1 more ...
Combate à Corrupção 9 ASSUNTO::Combate à Corrupção 7 UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro 6 Controle Social 5 ASSUNTO::Combate à Corrupção::Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) 2 UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC 2 Acordo de cooperação 1 more ...
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2016
“...Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o...”Published 2016
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Legislação
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2019
“..., com a finalidade de assessorar o Presidente da República na elaboração, na implementação e na...”Published 2019
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Decreto
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by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2019
“..., com a finalidade de assessorar o Presidente da República na elaboração, na implementação e na...”Published 2019
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Decreto
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by Brasil. Procuradoria da República (PRU), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Published 2019
“...Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro...”Published 2019
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Acordo Internacional
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by Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Published 2019
Get full textPublished 2019
Acordo Internacional
7
by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR), Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA), Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA), Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA), Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA), Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA), Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA), Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)
Published 2026
“... fiscalização e o controle interno da gestão pública....”Published 2026
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Acordo Internacional
8
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ), Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
Published 2019
“... de Controle da Gestão Pública....”Published 2019
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Acordo Internacional
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by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019
“...4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do...”Published 2019
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Acordo Internacional
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by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019
Get full textPublished 2019
Acordo Internacional
11
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ), Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2024
“...Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e...”Published 2024
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Acordo Internacional