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"normas complementares" » "norma complementar", "programas complementares", "ou complementares"
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
Published 2016
“...A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da...”Published 2016
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Instrução Normativa
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by Brasil. Presidência da República (PR). Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC)
Published 2018
Get full textPublished 2018
Instrução Normativa
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Published 2009
“... as referências para elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas implementados...”Published 2009
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Manual/Modelo
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Published 2010
“... e dos Programas implementados no ano-base de 2009. As determinações para realização da Avaliação...”Published 2010
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Manual/Modelo
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (MP).
Published 2005
“...Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF...”Published 2005
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Portaria
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by Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Published 2015
“... prejuízo da utilização de outras normas complementares específicas relativas ao processo de trabalho...”Published 2015
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Manual/Modelo
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by Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Published 2015
“... prejuízo da utilização de outras normas complementares específicas relativas ao processo de trabalho...”Published 2015
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Manual/Modelo
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
Published 2021
“..., e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas...”Published 2021
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Contrato
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by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
Published 2017
“... 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente...”Published 2017
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Contrato
14
by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2018
“... observância à Norma Complementar nº 05 da Instrução Normativa 04 - NC05/IN04/SE/CGU, e considerando a...”Published 2018
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Boletim
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