Search Results - %22Direito do Trabalho%22

1

Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º, § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006 /

by COSTA, Francisco Pereira
Published 2011

Subjects: '; “...Contrato de Trabalho...”
Get full text

ANA

2

A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU : estudo da situação do...

by Osório, Edlamar Braga de Holanda
Published 2023

Subjects: '; “...Educação - Direitos Fundamentais ...”
Get full text

Tese

3

Combatendo o trabalho escravo contemporâneo : o exemplo do Brasil /

by Costa, Patrícia Trindade Maranhão
Published 2010

Subjects: '; “...Direito do Trabalho...”
Get full text

Livro Geral

4

Inspeção do trabalho : atuação do auditor-fiscal do trabalho /

by Wakahara, Roberto
Published 2023

Subjects: '; “...Direito do Trabalho...”
Get full text

Livro Geral

5

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito : por uma interpretação...

by NUNES, Maria Terezinha
Published 2007

Subjects: '; “...Direitos da Mulher...”
Get full text

ANA

6

Diferenciais salariais por raça no Brasil : análise contrafactuais nos anos de 1996 e 2006 /

by Prata, Ana Carolina Aires Cerqueira, Pianto, Donald Matthew
Published 2009

Subjects: '; “...Direito do trabalho...”
Get full text

Tese

7

Pregão eletrônico : um estudo de caso na Universidade Federal de Campina Grande - UFCG /

by MELO, Thecyus Benicio Nunes de, BARBOSA, Maria Eliedna de Sousa
Published 2010

Subjects: '; “... Direito Administrativo...”
Get full text

Livro Consulta

8

CLT : Consolidação das Leis do Trabalho /

by SARAIVA, Renato, MANFREDINI, Aryanna, SOUTO, Rafael Tonassi
Published 2013

Subjects: '; “...Direito do trabalho...”
Get full text

Livro Geral

9

Engajamento : melhores práticas de liderança, cultura organizacional e felicidade no trabalho /

by Chér, Rogério
Published 2016

Subjects: '; “...Satisfação no Trabalho...”
Get full text

Livro

10

Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013 : uma análise a partir da garantia do ne bis in idem /

by ARAÚJO, Victor Tadeu Antunes
Published 2018

Subjects: '; “... Direito Administrativo...”
Get full text

ANA

11

Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas /

by Mendes, Nikolas Raphael Gil Alcon, Pires, Roberto Rocha Coelho
Published 2019

“... desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -- 2.2. A alimentação como direito humano -- 2.3. Os...”
Get full text

Tese

12

Análise Econômica do Direito nas contratações públicas : estudo de casos da legislação e experiência brasileira /

by DIAS, Maria Tereza Fonseca
Published 016?

“...A Análise Econômica do Direito (Law and Economics) investiga o fenômeno jurídico sob várias...”
Get full text

ANA

13

Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada /

by Bachur, João Paulo
Published 2005

Subjects: '; “...Direito Constitucional...”
Get full text

Períodico

14

Encargos trabalhistas, fiscalização e informalidade no mercado de trabalho brasileiro : uma abordagem da teoria dos incentivos /

by Araújo, Celso Amorim, Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
Published 2005

Subjects: '; “...Direito do Trabalho...”
Get full text

Tese

15

Credenciamento e a lei no 8.666/93 : análise da execução contratual de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE /

by SILVA JÚNIOR, Mariano Moreira da, SANTOS, Larissa Medeiros
Published 2017

“... particulares pelo Estado. Assim, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do instituto do...”
Get full text

Tese

16

Novos mecanismo de prevenção à corrupção em licitações públicas /

by Bandeira, Luiz Fernando, FEITOSA, Raymundo Juliano do Rêgo
Published 2004

Subjects: '; “... Direito Administrativo...”
Get full text

Livro Consulta

17

Direitos republicanos e a captura ‘legal’ do Estado brasileiro /

by Bresser-Pereira, Luiz Carlos
Published 2018

“... direitos políticos e dos direitos sociais. A captura do patrimônio público não se limita à simples...”
Get full text

Períodico

18

Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil /

by Mendes, Michelle Diniz, Santos, Alexandre Noal dos, Mangueira, Carlos Octaviano de Medeiros, Siqueira, Francisco Neves, Gonçalves, Guillermo Dicesar Martins de Araújo, Moura, Humberto Fernandes de, Lima, jezihel Pena, Pereira Filho, José Reginaldo Gomes, Muraro, Leopoldo Gomes, Dopazo, Marcia Lira, Mendes, Michelle Diniz, Monte, Roberto Vilas-Boas, Matos, Rodrigo Rommel de Melo, Piscitelli, Rui Magalhães
Published 2019

Subjects: '; “... Direito Administrativo...”
Get full text

Livro Geral

19

Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil? : expressões feministas nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres.

by Matos, Marlise, Alvarez, Sonia E.
Published 2018

“... feminismos jovens - Laura Martello Divisão sexual do trabalho e usos de tempo: a inserção temática e o...”
Get full text

Livro Geral

20

Compras sustentáveis na administração pública federal brasileira : origens, evolução e perspectivas /

by LONDERO, Bruno Alex, TYBUSCH, Jerônimo Siqueiro
Published 2013

“... recorrente nas discussões do próprio Poder Público, das empresas privadas e dos cidadãos. O presente trabalho...”
Get full text

Livro Consulta

Enap

Search Options

Find More

Need Help?

Narrow Search

Search Options

Find More

Need Help?