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..., ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, a prorrogação da...
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Portaria
82
..., titulares e suplentes,representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para...
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Portaria
83
...Consolidação das Leis do Trabalho....
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Decreto
84
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
.../MTb Nº 142, de 23 de março de 2018 (Fiscalização do Trabalho), a PORTARIA MRE Nº 270, de 22 de março...
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85
...O presente Plano de Trabalho dispõe sobre a previsão da metas a serem atingidas durante a vigência...
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Acordo Internacional
86
Subjects: '; ...Estação de trabalho...
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Contrato
87
by DIAS, Maria Tereza Fonseca
Published 016?
...A Análise Econômica do Direito (Law and Economics) investiga o fenômeno jurídico sob várias...
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ANA
90
by Silva, Clóvis do Couto e
Published 1982
Subjects: '; ...direito...
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Artigo
93
...Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 117.333,23 (cento...
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Contrato
94
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
Subjects: '; ...Acórdãos do TCU...
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Ementário
95
by Lima, Andreia da Silva
Published 2019
... Metropolitana do Rio de Janeiro atuar nessa lacuna e, assim, contribuir para a garantia dos direitos da...
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Monografia/ TCC
96
...Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal...
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Contrato
97
...Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e...
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Contrato
99
... representante da CGU em compromisso oficial na Missão do Grupo de Trabalho da OCDE....
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Portaria