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Direito Constitucional 16 Gestão Interna 7 Constitucional 6 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 Administrativo 5 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) 5 Consultoria Jurídica 4 more ...
Direito Constitucional 16 Gestão Interna 7 Constitucional 6 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 Administrativo 5 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) 5 Consultoria Jurídica 4 more ...
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by Modesto, Paulo
Published 1998
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“...Reforma constitucional...”Published 1998
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Texto para Discussão
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by Scaff, Fernando Facury, Torres, Heleno Taveira, Derzi, Misabel de Abreu Machado, Batista Júnior, Onofre Alves
Published 2019
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“...Direito Constitucional...”Published 2019
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Livro
4
by Vieira, José Ribas, Fernandes, Bianca Stamato, Riche, Flávio Elias, Peixinho, Manoel Messias, Ghetti, Pablo Sanges, Calazans, Paulo Murillo
Published 2003
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“...Direito Constitucional...”Published 2003
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Livro Geral
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by Souza Neto, Cláudio Pereira de
Published 2020
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“...Direito Constitucional...”Published 2020
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Livro
7
by Jeha, Roberto Nicolau
Published 1994
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“...reforma constitucional...”Published 1994
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Artigo
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by Mendes, Marco Aurélio Souza
Published 2016
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“...Direito Constitucional...”Published 2016
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Artigo
9
by Cittadino, Gisele
Published 2004
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“...Direito Constitucional...”Published 2004
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Livro Geral
10
by Bachur, João Paulo
Published 2005
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“...Direito Constitucional...”Published 2005
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Períodico
11
by Arabi, Abhner Youssif Mota
Published 2019
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“...Direito Constitucional...”Published 2019
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Livro
12
by Mendes, Michelle Diniz, Santos, Alexandre Noal dos, Mangueira, Carlos Octaviano de Medeiros, Siqueira, Francisco Neves, Gonçalves, Guillermo Dicesar Martins de Araújo, Moura, Humberto Fernandes de, Lima, jezihel Pena, Pereira Filho, José Reginaldo Gomes, Muraro, Leopoldo Gomes, Dopazo, Marcia Lira, Mendes, Michelle Diniz, Monte, Roberto Vilas-Boas, Matos, Rodrigo Rommel de Melo, Piscitelli, Rui Magalhães
Published 2019
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“...Direito Constitucional...”Published 2019
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Livro Geral
13
by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2018
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“...Direito Constitucional...”Published 2018
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Livro Geral
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15
by Jeha, Roberto Nicolau
Published 1994
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“...Reforma Constitucional...”Published 1994
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Períodico
16
17
by Sosa, Roosevelt Baldomir
Published 1994
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“...Reforma Constitucional...”Published 1994
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Períodico
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19
by Júnior, Antônio Braga da Silva.
Published 2017
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“...Pequenas empresas, direitos trabalhistas, proteção laboral, direito constitucional....”Published 2017
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Produção intelectual
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by Barchet, Gustavo
Published 2006
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“...Direito Constitucional...”Published 2006
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Livro Geral