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Correição VCCGU::Correição 38 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 33 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) 29 ASSUNTO::Correição 16 Comissão Processante 14 Competência 14 more ...
Correição VCCGU::Correição 38 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 33 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) 29 ASSUNTO::Correição 16 Comissão Processante 14 Competência 14 more ...
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1
by Lopes, Alan Bruno Domingos
Published 2022
“... órgãos de controles federais nos Programas do Governo Federal voltados para a Educação Básica....”Published 2022
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Artigo
2
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2017
“... Servidor público do DF, ora recorrente, contra ato do Sr. Governador do Distrito Federal, ora recorrido...”Published 2017
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Decisão Judicial
3
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2015
“...Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança, contra acórdão proferido pelo Tribunal de...”Published 2015
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Decisão Judicial
4
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
Subjects: ';
“...Recursos federais...”Published 2017
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Decisão Judicial
5
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
Subjects: ';
“...Recursos federais...”Published 2017
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Decisão Judicial
6
by Tapety, Sérgio Eduardo de Freitas
Published 2015
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“...Recurso...”Published 2015
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Parecer
7
by Tapety, Sérgio Eduardo de Freitas
Published 2015
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“...Recurso...”Published 2015
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Parecer
8
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2018
“...Trata-se de recurso especial objetivando a anulação de ato administrativo que importou em demissão...”Published 2018
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Decisão Judicial
9
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
“...Trata-se de Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a", da Constituição da República) contra...”Published 2019
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Decisão Judicial
10
by Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Conselho Superior (CONSUP)
Published 2018
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“...Recurso...”Published 2018
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Resolução
11
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
Published 2019
“...Recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo e processo administrativo. O impetrante...”Published 2019
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Decisão Judicial
12
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2019
“...Recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por Delegada da Polícia Civil do Distrito...”Published 2019
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Decisão Judicial
13
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2018
“...Administrativo. Servidor Público Federal. Pedido de aposentadoria sobrestado em razão de Processo...”Published 2018
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Decisão Judicial
14
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
Published 2018
“...Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança, com fundamento no art. 105, II, b, da...”Published 2018
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Decisão Judicial
15
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2017
“...Processual Civil e Administrativo. Agravo interno no recurso especial. Enunciado Administrativo 3...”Published 2017
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Decisão Judicial
16
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2013
“...Recurso ordinário em mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar contra Oficial de...”Published 2013
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Decisão Judicial
17
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2020
“... sua penalidade, uma vez que esta se baseou em depoimento de suposto inimigo pessoal da recorrente, em...”Published 2020
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Decisão Judicial
18
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
Published 2017
“...Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança (RMS) interposto por policial civil contra acórdão...”Published 2017
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Decisão Judicial
19
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
Published 2020
“...Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto titular do cartório de registro de...”Published 2020
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Decisão Judicial
20
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2019
“...Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança no processo civil, cujo réu, servidor federal...”Published 2019
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Decisão Judicial