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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16 Administração Pública 10 Compras Governamentais 10 Licitação 10 administração pública 9 Correição 7 Pregão (Licitação pública) 7 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16 Administração Pública 10 Compras Governamentais 10 Licitação 10 administração pública 9 Correição 7 Pregão (Licitação pública) 7 more ...
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Published 1941
“...
Supremo Tribunal Fedral. - alienação de bens públicos. - Acórdão
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Períodico
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by DISTRITO FEDERAL (Brasil). Tribunal de Contas 16234
Published 2003
“...
Estudos sobre a utilização de bens públicos por terceiros
...”Published 2003
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Livro Geral
5
Published set
“...
Bens públicos - sua inalienabilidade e conseqüente impenhorabilidade. O estado, dada a natureza de seus bens, não pode ser réu de ação executiva
...”Get full text
Períodico
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Published 2015
Subjects: ';
“...Bens públicos...”Published 2015
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Apresentação
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“... modalidade obrigatória de licitação à Administração Pública Federal para a aquisição de bens e serviços...”
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ANA
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Published 2017
Subjects: ';
“...Bens públicos...”Published 2017
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Manual/Modelo
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by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Published 2008
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“...Bens públicos...”Published 2008
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Manual/Modelo
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19
by Paiva, Cláudio Cesar de, Fonseca, Sergio Azevedo, Paiva, Suzana Cristina Fernandes de
Published 2017
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“...bens públicos...”Published 2017
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Artigo
20
by Madeira, José Maria Pinheiro
Published 2008
Subjects: ';
“...Bens Públicos...”Published 2008
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Livro Geral