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17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 5 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável 5 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 5 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 5 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 5 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos 5 more ... 07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos 5 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 5 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação 5 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles 5 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis 5 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 5 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*) 5 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável 5 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade 5 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 desastre ambiental 5 rompimento de barragem 5 ODS 4 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 4 governo local 4 município 4 políticas públicas 4 desenvolvimento sustentável 3 gestão de contratos 3 CPSI 1 Contrato Público para Solução Inovadora 1 Lei Complementar n. 182 de 2021 1 Marco Legal das Startups 1 less ...