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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 81 UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Cooperação Federativa, Educação Cidadã e Controle Social (CFECS) 44 Time Brasil 43 ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) 42 Gestão Interna 38 Auditoria Interna 24 ASSUNTO::Gestão Interna::Designação 23 more ...
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o estado » do estado
111
by Oliveira, Edgard Augusto de
Published 2019
...A Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) participou do "Seminário de Educação...
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Apresentação/Slides
112
...Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para a prática dos atos que menciona....
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Decreto
113
...Trata-se de Mandado de Segurança contra ato praticado pelo Sr. Ministro de Estado da Educação, que...
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Decisão Judicial
114
... Estado de Educação - DF (SEEDF) , na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020....
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Portaria
115
..., artísticas e econômicas da Região Sul do Estado da Bahia, sem negligenciar o desenvolvimento nacional e...
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Plano de Ação
116
...A Controladoria Regional no Estado do Pará (CGU-R/PA), por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e...
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Apresentação/Slides
117
... disciplinar. Prescrição. Inocorrência. Atos ilícitos. Recursos públicos. Competência do ministro de estado da...
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Decisão Judicial
118
...A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), conforme define o art. 2º do seu Regimento Geral, é uma...
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Plano de Ação
119
... cargo de Professor educação básica/efetivo, cedida do quadro de Pessoal do Governo do Estado de Roraima...
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Portaria
120
...A presente portaria designa o servidor, DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, Auditor Federal de...
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Portaria