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Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) 6 ASSUNTO::Correição::Unidade de correição 4 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 4 Convênio 2 Recursos federais 2 VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos 2 more ...
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) 6 ASSUNTO::Correição::Unidade de correição 4 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 4 Convênio 2 Recursos federais 2 VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos 2 more ...
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1
“...Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)...”
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Portaria
2
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Published 2022
“...Trata-se de consulta, encaminhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...”Published 2022
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Nota Técnica
3
by Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4)
Published 2010
“...Trata-se de recurso de apelação, interposto pela Universidade Federal de Santa Catarina, em...”Published 2010
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Acórdão
4
by Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4)
Published 2010
“...Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação de rito...”Published 2010
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Acórdão
5
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
Published 2019
“...Trata-se de Agravo Interno (AgInt) em Recurso de Mandado de Segurança (RMS), interposto pelo estado...”Published 2019
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Decisão Judicial
6
by Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4)
Published 2009
“...Trata-se de recurso de apelação e reexame necessário interpostos contra sentença que julgou...”Published 2009
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Acórdão
7
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
Published 2013
“... recursos de escola pública estadual....”Published 2013
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Decisão Judicial
8
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
“... despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por...”Published 2017
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Decisão Judicial
9
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
“... despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por...”Published 2017
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Decisão Judicial
10
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2008
“... recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e determina o...”Published 2008
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Decreto