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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 20 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 13 direito tributário 10 regulação 7 desenvolvimento sustentável 6 concorrência 4 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 3 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 20 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 13 direito tributário 10 regulação 7 desenvolvimento sustentável 6 concorrência 4 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 3 more ...
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by Silva, Diego Armando Silva da, Silva, Gilson Fernandes da, Chichorro, José Franklin
Published 2014
“..., ou seja, não atende ao princípio de estabilidade da renda. Isto se torna um problema para o produtor...”Published 2014
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Monografia/ TCC
42
by Uhdre, Dayana de Carvalho
Published 2007
“... in concreto, sob o viés do princípio da proporcionalidade. Superado isto, emerge a questão da compatibilização...”Published 2007
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Monografia/ TCC