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crédito 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2 direito tributário 2 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 administração tributária 1 banco central 1 more ...
crédito 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2 direito tributário 2 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 administração tributária 1 banco central 1 more ...
1
by Queiroz, Cristina Monteiro de
Published 2019
“... ativa e (ii) os princípios e conceitos do direito tributário. Para tanto, descreveu-se uma operação de...”Published 2019
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Monografia/ TCC
2
by Borba, Rui Diogo Lousa
Published 2019
“... utilização do Princípio Federativo para a criação de créditos fictos e que a decisão do STF, além de ter...”Published 2019
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Monografia/ TCC
3
by Uhdre, Dayana de Carvalho
Published 2007
“... in concreto, sob o viés do princípio da proporcionalidade. Superado isto, emerge a questão da compatibilização...”Published 2007
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Monografia/ TCC