1
... no art. 73, da Constituição Federal, no art. 28 da Constituição do Estado de Goiás e na Lei Estadual nº...
Get full text
Ato Normativo Edital
2
.... Designa servidores para constituição da Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP....
Get full text
Ato Normativo Boletim
3
.... Designa servidores para constituição da Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP...
Get full text
Ato Normativo Boletim
4
.... Nomear os representantes para constituição do Comitê Executivo do Seminário Internacional “Papel do...
Get full text
Ato Normativo Boletim
5
... Ministérios/Entidades supracitados, observados o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal...
Get full text
Ato Normativo Edital
7
... disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, os termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro...
Get full text
Ato Normativo Edital