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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 finanças públicas 2 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 1 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 1 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 Mercosul 1 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 finanças públicas 2 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 1 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 1 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 Mercosul 1 more ...
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normas complementares » norma complementar, programas complementares, ou complementares
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1
by Porto, Valéria (conteudista, 2013)
Published 2015
Subjects: ';
“...previdência complementar...”Published 2015
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Módulo Completo
2
by Porto, Valéria
Published 2015
Subjects: ';
“...previdência complementar...”Published 2015
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Curso Completo
3
by Alves, Carlos Marne Dias
Published 2012
“... ou harmonizar normas de caráter tributário e aduaneiro. O sucesso de um processo de integração...”Published 2012
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Monografia/ TCC
4
by Pedreira Filho, Walter dos Reis (conteudista coordenador, 2021)
Published 2022
“... ambiente, a interpretação e aplicabilidade das normas legais vigentes são alguns dos principais temas...”Published 2022
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Curso Completo
5
by Verdi, Débora Spalding
Published 2019
“... coincidentes e complementares entre os entes, no que se refere à oferta de serviços de saúde, busca-se...”Published 2019
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Dissertação
6
“... esteira da Constituição, foi promulgada a Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida...”
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Monografia/ TCC
7
by Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Published 2005
“... 4 de dezembro de 2003 e nº. 43.885, de 4 de outubro de 2004, legislação complementar pertinente ao...”Published 2005
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Ato Normativo
Edital
8
by Costa, Leonardo da Silva Guimarães Martins da
Published 2017
“... Complementar (PLP) está em discussão no Congresso Nacional. Nessa busca, foram pesquisados conceitos na...”Published 2017
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Texto para Discussão
9
by Soares, Brenner Ferreira
Published 2020
“... principal alegação dos envolvidos neste processo era a ausência de norma que instruísse tal procedimento...”Published 2020
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Monografia/ TCC