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legislação 76 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 13 políticas públicas 13 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 direito penal 10 more ...
legislação 76 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 16 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 13 políticas públicas 13 parecer jurídico 12 sociedade civil 11 direito penal 10 more ...
101
by Mello, Ana Paula Pessoa (Conteudista, 2015), Mesquita, Hudson (Conteudista, 2015), Vieira, Carlos Eduardo (Conteudista, 2015)
Published 2015
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“...legislação...”Published 2015
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Módulo Completo
102
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
103
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011
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“...legislação...”Published 2011
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Ato Normativo
104
by Cardoso, Eder Ambrozio
Published 2018
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“...legislação tributária...”Published 2018
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Monografia/ TCC
105
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014
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“...legislação...”Published 2014
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Ato Normativo
106
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
Subjects: ';
“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
107
by Araújo, Anderson Souza de
Published 2015
Subjects: ';
“...legislação aplicada...”Published 2015
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Módulo Completo
108
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014
Subjects: ';
“...legislação...”Published 2014
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Ato Normativo
109
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
Subjects: ';
“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
110
111
by Borges, Osvaldo de Freitas
Published 1987
Subjects: ';
“...legislação tarifária...”Published 1987
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Artigo
112
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
113
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 1980
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“...legislação...”Published 1980
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Ato Normativo
114
by Fernandes, Ciro Campos Christo
Published 2001
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“...legislação...”Published 2001
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Artigo
115
116
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2012
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“...legislação...”Published 2012
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Relatório
117
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 1980
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“...legislação...”Published 1980
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Ato Normativo
118
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014
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“...legislação...”Published 2014
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Ato Normativo
119
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013
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“...legislação...”Published 2013
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Ato Normativo
120
by Fundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil)
Published 1986
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“...Legislação...”Published 1986
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Jornal