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recurso federal » recursos federais
61
...Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade...
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Resolução
63
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
Subjects: '; ...Senado Federal (SF)...
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Ementário
65
... distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal....
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Acordo Internacional
66
... Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO...
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Contrato
67
... distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal....
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Acordo Internacional
68
... que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de...
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Resolução
69
... que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de...
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Resolução
74
by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS)., Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS), Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS), Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS), Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS), Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS), Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS), Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS), Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS), Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS), Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS), Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS), Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS), Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS), Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS), Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Published 2002
... do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009....
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Acordo Internacional
75
...Direito administrativo. Recurso especial. Servidor público federal. Demissão. Abandono de cargo...
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Decisão Judicial
76
by Olivieri, Cecília
Published 2008
... federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a...
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Tese
77
...Processual civil e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Servidor público...
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Decisão Judicial
78
...Processual civil e administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público federal...
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Decisão Judicial
79
by Duarte, Stênio Cezar
Published 2019
...Este trabalho fala da Medida Provisória editada em julho de 2018 pelo Governo Federal, que atribuiu...
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Monografia/ TCC
80
... garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site no Distrito Federal, para a...
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Contrato