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1

Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2021

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Ato Normativo

2

Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2019

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Ato Normativo

3

Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2015

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Ato Normativo

4

Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor público

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2015

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Ato Normativo Edital

5

Edital de chamada pública Enap nº 001/2014

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2014

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Ato Normativo

6

Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no int...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2023

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Ato Normativo

7

Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

8

Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013

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Ato Normativo

9

Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013

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Ato Normativo

10

Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

11

Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2012

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Ato Normativo

12

Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de C...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

13

Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

14

Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Ca...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

15

Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

16

Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2019

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Ato Normativo

17

Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAP

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

18

Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2011

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Ato Normativo

19

Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuiçã...

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2020

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Ato Normativo

20

Boletim Interno - Edição nº 12

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2013

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Enap

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