9
... no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de...
Get full text
Portaria
10
...Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação....
Get full text
Portaria
11
...O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e...
Get full text
Portaria
12
...Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação...
Get full text
Portaria
13
...Designar os servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito...
Get full text
Portaria
14
...O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e...
Get full text
Portaria
15
...Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades...
Get full text
Portaria
16
...O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e...
Get full text
Portaria
17
...Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades...
Get full text
Portaria
18
...Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública...
Get full text
Portaria
19
...Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do...
Get full text
Portaria
20
...Institui a estrutura de governança para Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da...
Get full text
Portaria