Search Results - "constituição"

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Código civil : e Constituição Federal /

by Brasil, Rocha, Fabiana Dias da, Céspedes, Livia, Curia, Luiz Roberto
Published 2016

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Livro Geral

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Escritos de política /

by Constant, Benjamin, Brandão, Eduardo, Quirino, Célia Nunes Galvão
Published 2005

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Livro Geral

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Tributos no Brasil : auge, declínio e reforma /

by Martins, Ives Gandra da Silva, Castro, Paulo Rabello de, Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva
Published 2008

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Livro Geral

4

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Constituição federal para concursos /

by Cunha Jr, Dirley da, Novelino, Marcelo
Published 2012

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Livro Geral

5

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Controle de constitucionalidade /

by Paulo, Vicente, Alexandrino, Marcelo
Published 2008

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Livro Geral

6

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Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais : estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira /

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Oliveira, Juarez de
Published 2001

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Livro Geral

7

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A funcionária pública sob a Constituição de 1937 /

by Duarte, Amelia
Published 2010

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Períodico

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Constituição, mulher e cidadania /

by LEMOS, Cleide de Oliveira
Published 20?]

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ANA

9

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Public Management Constitutional : reforms in modern Brazil 1930 - 1998 /

by Gaetani, Francisco
Published 2005

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Tese

10

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A participação das mulheres na elaboração da constituição de 1988 /

by SOUZA, Marcius F. B. de
Published 2008

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ANA

11

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Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais /

by MEDINA, Anamaria Vaz de Assis
Published 1991

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ANA

12

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Igualdade de gênero na constituição federal : os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil /

by PIOVESAN,Flávia
Published 2008

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ANA

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